Topo
pesquisar

Aula sobre o impeachment de Fernando Collor

Estratégias de Ensino

Com estas dicas de aula sobre o impeachment de Fernando Collor, o professor de História pode encontrar um caminho próprio para ensinar esse tema importante da história recente do Brasil.
PUBLICIDADE

Da História política recente do Brasil, especificamente da chamada “Nova República” (iniciada em 1988, com a Constituição Federal), um dos acontecimentos mais importantes é, sem dúvidas, o processo de impeachment contra Fernando Collor de Mello, transcorrido em 1992. Abaixo seguem algumas dicas de como abordar esse tema em sala de aula, sobretudo para turmas de Ensino Médio.

  • Exposição inicial sobre a história do impeachment

Ao abordar o tema do impeachment de Fernando Collor, seria interessante que o professor de História, antes, fizesse uma exposição inicial sobre a própria história do dispositivo do impeachment, que nasceu na Inglaterra, mas se tornou amplamente conhecido após a Independência e a formação institucional dos Estados Unidos. O professor pode colher informações sobre a origem do impeachment aqui. Se achar oportuno complementar esse tópico, o professor pode também explicar aos alunos como o impeachment começou a ser utilizado no Parlamentarismo e, depois, ficou associado ao presidencialismo. Isso pode ser explorado neste link: Impeachment no presidencialismo e no parlamentarismo.

  • Aspectos da vida e da carreira de Collor

Sabemos que o Governo Collor foi o primeiro da “Nova República”, isto é, Collor foi o primeiro presidente a ser eleito diretamente pelo voto popular após o Regime Militar, iniciado em 1964. Para chegar até o ponto de explicar o porquê de ele ter sofrido um impeachment, seria interessante mostrar aos alunos um pouco do perfil político de Collor e de sua família, uma das mais tradicionais de Alagoas. Seu pai, Arnon Mello, era o dono do jornal Gazeta de Alagoas, além de também ter sido político. Collor, por influência do pai, desde muito cedo transitou entre o meio empresarial e político de três cidades: Maceió, Rio de Janeiro e Brasília. É interessante ressaltar isso em sala de aula.

  • Impeachment e renúncia

Para chegar ao momento da abertura do processo de impeachment, o professor deve explicar ainda que o governo Collor teve que enfrentar graves problemas na área fiscal, como a inflação e a desvalorização da moeda. As tentativas de solução, como o Plano Collor I e o Plano Collor II, revelaram-se inócuas. A insatisfação popular começou a ficar intensa. A esses problemas se somaram as acusações, por parte do próprio irmão do presidente, Pedro Collor, em revistas e jornais da época, como a Veja e a Folha de São Paulo, de envolvimento de Collor com os esquemas de corrupção do tesoureiro de sua campanha eleitoral, Paulo César (PC) Farias. Foram essas acusações, somadas a outros indícios, que deram base para a formulação do pedido de impeachment contra Collor.

O texto do pedido, formulado por Barbosa Lima Sobrinho e Marcello Lavanère, pode ser encontrado com facilidade na internet, no site da Câmara Federal, e os trechos principais podem ser apresentados aos alunos. O trâmite do processo na Câmara e no Senado, que durou de setembro a dezembro de 1992, pode ser estudado minuciosamente pelo professor em dois livros principais: VILLA, Marco Antônio. Collor presidente: trinta meses de turbulências, reformas, intrigas e corrupção. Rio de Janeiro: Record, 2016; e CONTI, Mário Sérgio. Notícias do Planalto: A imprensa e Fernando Collor. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

No livro de Villa, por exemplo, é possível acompanhar passo a passo os estágios finais do processo, inclusive o momento em que foi lida no Senado a carta de renúncia de Collor, que, pela Constituição Federal, deveria encerrar o processo. No entanto, o que se seguiu foi diferente. Com a renúncia, Itamar Franco assumiu a presidência, mas, ainda no mesmo dia (29 de dezembro), a seção foi retomada e os senadores decidiram pela aprovação da inabilitação de Collor para exercícios de funções públicas por oito anos.

*Créditos da imagem: Banco de imagens da Agência Senado/ Senado Federal


Por Me. Cláudio Fernandes

Dom Pedro II assumiu o trono do Império Brasileiro por meio de um golpe de Estado
Estratégias de Ensino Aula sobre o Golpe da Maioridade
PUBLICIDADE
  • SIGA O BRASIL ESCOLA
Educador Brasil Escola