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Mobilidade urbana e o direito à cidade

Estratégias de Ensino

O debate sobre a mobilidade urbana pressupõe o direito à cidade e o acesso aos serviços que nela são oferecidos.
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Com o crescimento das cidades brasileiras, principalmente a partir da década de 1970, uma das principais dificuldades dos habitantes dos centros urbanos é a mobilidade urbana. A ênfase na utilização do automóvel como principal meio de locomoção, a precariedade, os altos preços dos transportes coletivos e a falta de investimentos satisfatórios em infraestrutura de trânsito têm colocado a questão da mobilidade urbana como caminho para a melhoria da qualidade de vida nas cidades.

O presente texto tem por objetivo levantar alguns posicionamentos sobre a mobilidade urbana, um debate contemporâneo em muitas cidades, para que os professores possam desenvolver essa temática junto a seus alunos.

Várias propostas têm surgido neste debate, que vão desde o incentivo à utilização de novos modais de transporte, como a bicicleta, até ações restritivas de utilização do automóvel, como a criação de pedágios urbanos e os rodízios de automóveis. Mas para além de uma discussão sobre os meios de transporte e as normatizações de seu uso, há no debate sobre a mobilidade urbana um pano de fundo que diz respeito ao direito à cidade, ao direito de se deslocar por ela e acessar os diversos serviços que ela oferece.

Nesse sentido, o direito à cidade está ligado à possibilidade que os diversos grupos sociais têm de se deslocarem pelos centros urbanos. Os serviços públicos essenciais, como saúde e educação, bem como o lazer e a cultura, são direitos constitucionais. O acesso aos locais de trabalho aparece como uma necessidade fundamental dos trabalhadores. Pode-se perceber, assim, que a utilização desses serviços está ligada à possibilidade que essas pessoas têm de chegar aos locais em que são oferecidos. É necessário se deslocar à escola, ao centro de saúde, ao cinema, ao teatro, ao local de trabalho etc. O debate sobre a mobilidade urbana versa, dessa forma, sobre a garantia de condições necessárias à utilização dos serviços, como também sobre os obstáculos a essa utilização.

O pagamento da tarifa do transporte público, a necessidade de possuir um automóvel e a inexistência de condições aos modais alternativos, como as ciclovias, são obstáculos à utilização dos serviços acima referidos. Os grandes congestionamentos também são situações que dificultam a garantia de acesso a esses direitos essenciais.

Há ainda outros problemas, como a localização das edificações que oferecem os serviços, geralmente se concentrando nas áreas centrais das cidades. A população das periferias é, dessa forma, mais uma vez prejudicada, já que normalmente são obrigadas a se deslocarem por grandes distâncias para terem seus direitos garantidos e poderem chegar a seus locais de trabalho.

Outro ponto que permeia o debate sobre a mobilidade urbana é o controle da emissão de poluentes por veículos automotores, demonstrando uma preocupação com o meio ambiente. O estímulo ao uso de veículos que não emitem gases, como as bicicletas, ou o incentivo ao uso do transporte coletivo – que em virtude da quantidade de pessoas que transporta, diminui a capacidade de poluição se comparado com os automóveis – são medidas apontadas como essenciais à formação de uma cidade sustentável.

Mas essas medidas esbarram muitas vezes nos interesses econômicos dos grupos sociais que controlam o desenvolvimento dos centros urbanos. As alterações urbanísticas esbarram nos planos que as grandes empreiteiras e construtoras estabelecem para seu crescimento. O aumento constante nas tarifas do transporte coletivo visa garantir o lucro das empresas de transporte. O estímulo ao uso do automóvel está em consonância com os interesses das grandes fabricantes de veículos.

As possíveis soluções para esses problemas também estão em consonância com esses interesses. Medidas de restrição do uso do automóvel constantemente são levantadas como meios para diminuir congestionamentos e o caos do trânsito, entrando na lista de ações o rodízio de veículos e a implantação de pedágios em certas áreas urbanas. A criação de ciclovias e a criação de corredores exclusivos de ônibus são intervenções urbanas apontadas como solução a esses problemas. A indústria do automóvel busca ainda desenvolver veículos menores que ocupem espaços reduzidos nas ruas das cidades.

Há ainda grupos que defendem uma tarifação do transporte coletivo que não seja paga diretamente pelo usuário ao utilizar o serviço, criando novas formas de financiamento deste modal de transporte. Essa medida possibilitaria um acesso universal ao sistema de transporte coletivo e diminuiria os obstáculos aos demais serviços essenciais.

Com estas informações, o professor poderá estimular uma pesquisa com seus alunos sobre a situação do transporte e da mobilidade urbana em sua cidade. Com os dados sobre o número de veículos, situação do transporte coletivo e de modais alternativos, os alunos podem avaliar os projetos dos órgãos públicos sobre a mobilidade urbana e de que forma há a garantia ou não de acesso aos serviços essenciais oferecidos nas cidades.


Por Tales Pinto
Graduado em História

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