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Senhores da Terra

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O governo está preparando um pacote com medidas para atender as sociedades indígenas do país em 2004. As ações que estão sendo implementadas contemplam o empenho para a aprovação do Estatuto das Comunidades Indígenas, que transita no Congresso Nacional há 12 anos. São os PROJETOS DE LEI Nº 2.057, DE 1991, 2.160, de 1991 E 2.619, de 1992, que instituem o ESTATUTO DOS POVOS INDÍGENAS, com 135 artigos. Em 1910 foi criado o Serviço de Proteção ao Índio, chefiado pelo Marechal Cândido Mariano da Silva Rondom (descendente de índios), que trabalhou durante anos para melhorar as condições de vida da população indígena brasileira. No ano de 1967 foi criada em seu lugar, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que procurou constituir uma política de respeito às populações indígenas através de preceitos de adequada interação entre o índio e a nossa sociedade.

Estudos indicam que existem, hoje, entre 350 mil e 500 mil índios em terras indígenas, constituindo cerca de 220 povos distintos, com mais de 180 línguas diferentes . De acordo com o Censo Escolar Indígena, realizado pelo Inep/MEC, em 1999, existem 1.392 escolas indígenas, onde lecionam 3.059 professores índios e 939 professores não-índios, atendendo a uma clientela de mais de 93 mil alunos indígenas. As sociedades indígenas têm direito a uma educação escolar caracterizada pela diversidade cultural, à educação específica, diferenciada e intercultural e a modelos próprios de escola.

Alguns pontos de vista indígenas acerca da importância de educação e de escola.

A família e a comunidade são os responsáveis pela educação dos filhos. É na família que se aprende a viver bem: ser um bom caçador, um bom pescador, um bom marido, uma boa esposa, um bom filho, um membro solidário e hospitaleiro da comunidade; aprende-se a fazer roça, a plantar, fazer farinha; aprende-se a fazer cestas e utensílios; aprende-se a cuidar da saúde, benzer, curar doenças, conhecer plantas medicinais; aprende-se a cartografia das matas, dos rios, das serras; a matemática e a geometria para fazer canoas, remos, roças, etc; não existe sistema de reprovação ou seleção.

Escola não é o prédio construído ou as carteiras dos alunos. São os conhecimentos, os saberes. Também a comunidade possui sua sabedoria para ser informada, transmitida e difundida.

Com exceção do Piauí e do Rio Grande do Norte, que não possuem população indígena, em todos os outros estados há escolas indígenas. Mais de 50% dessas escolas localizam-se na região Norte, onde se concentra um maior número da população indígena. As escolas municipais perfazem 54,8% do total das escolas indígenas no país , enquanto que 42,7% são estaduais.
A população indígena continua procurando sua total inclusão na sociedade brasileira. Na Educação, já há uma maior consideração à diversidade cultural e lingüística das populações indígenas brasileiras.



Na região da Amazônia está concentrada mais ou menos 60% da população indígena brasileira. Mais de 50% dos povos indígenas têm uma população de até 500 indivíduos e apenas 3 povos são formados por mais de 20.000 pessoas. Ao todo, são 582 terras indígenas.O indígena tem consciência de seus valores culturais, e orgulho de pertencer a uma etnia, com seus idiomas, tradições e valores. Há necessidade de reconhecimento e valoração da identidade das sociedades indígenas, entendimento de suas línguas e suas formas de preparo social, respeito pelos seus direitos , convívio pacífico, para que se mantenha a memória das raízes dos primeiros e naturais senhores da nossa terra Brasil.
Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas, Brasília, 1998.

Autora: Amelia Hamze
Educadora
Profª UNIFEB/CETEC e FISO - Barretos

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