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A escola que queremos e a que o capitalismo nos dá

Política Educacional

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Na capitania da Bahia, em 1550, foi fundado o primeiro colégio jesuíta no Brasil. A educação dada pelos jesuítas , foi conservada desde o período colonial até a segunda metade do século dezoito. Os padres jesuítas, que tinham o papel primordial de catequizar os índios, levando a eles a fé cristã, com o célebre "Ratio atque Instituto Studiorum Societas Jesu", anunciado definitivamente em 1599 e na prática nas escolas de todos os níveis que estavam instituindo em diversos lugares do mundo, transformaram o seu procedimento pedagógico , culminando suas ações na educação em geral e não apenas à catequização dos índios.

A Educação no Brasil, na segunda metade do século dezoito ainda durante o período colonial, foi caracterizada pelas reformas pombalinas, acentuando a competitividade entre o Estado português e a Igreja. Através da ação política do Marquês de Pombal, houve a expulsão da Companhia de Jesus, começando o período pombalino. Com a expulsão dos jesuítas da colônia aconteceu a desarticulação do sistema educacional escolar. Contudo, com a elaboração e promulgação do Alvará Régio de 28 de junho de 1759, foram eliminadas todas as Escolas normatizadas pelo modelo dos jesuítas e se estabeleceu um novo regime, que fez uma intensa censura ao procedimento do "Ratio Studiorum”. Ficou então, sob a coordenação do Estado português o controle definitivo da educação colonial, padronizando a educação na Colônia , supervisionando a ação dos professores e do material didático. Instituiu-se a função do Diretor dos Estudos, que nomearia os professores e fiscalizaria as suas atuações. No entanto, este sistema de ensino era primordialmente usado pelas elites coloniais.

Quando o Brasil assume sua independência política de Portugal, instituindo o estado imperial brasileiro, foi concretizada a criação da Academia de Direito do Largo de São Francisco, que, ficou com a autonomia vigiada pelo Estado.

O ensino do Estado, ficou dividido em duas vertentes: a nacional e a provincial. A vertente nacional tratava dos níveis primário e secundário em relação à corte, e pelo nível superior em todo o país; a vertente provincial responsabilizava-se pelos níveis primário e secundário nas províncias.

Com o aparecimento da república houve a preocupação do ensino básico como responsabilidade do Estado, defendendo a atitude humanitária e patriótica da educação pública, preconizando que seria a exclusiva abertura para o avanço do direito básico do cidadão. No entanto, o que aconteceu foi que as pressões e exigências populares, ficaram só no papel e na fala, sem equacionamentos ou soluções. A atuação do Estado na educação, se deu de modo desinteressado e sem pressões populares, sem cobranças efetivas.

Ao longo do percurso histórico e político, as ações do Estado oscilam ao sabor da temporada política. A educação como função do Estado é eminentemente um fenômeno histórico e político. A escola pública que temos é a escola pública que o Estado nos quer contemplar, e este é o objetivo da dominação ideológica e da manutenção da ordem social. A escola que queremos, não é aquela que o Estado capitalista quer. De acordo com Frigotto, “o papel da educação na ideologia capitalista atual, expressado pelo conceito de empregabilidade, é produzir um “cidadão mínimo” carente de capacidades cívicas. Ele discute que o capitalismo é destrutivo e precisa ser substituído por um sistema mais humano”. De acordo com Gentili, “Educados num sistema escolar pulverizado e segmentado, coabitados por circuitos educacionais de oportunidades e qualidades diversas; oportunidades e qualidades que mudam conforme a condição social dos assuntos e os recursos econômicos que eles têm para acessar a privilegiada esfera dos direitos da cidadania”, ressalta com esse pensamento a desigualdade dos sistemas escolares na América Latina .

Manifesto minha preocupação com a educação no Brasil, pois proporcionar a qualidade de ensino e a gestão democrática da escola levaria a invalidação da sustentação do poder amparada pelo Estado capitalista. A consumação de um processo educacional para um cidadão de fato e não apenas de direito, traria conflitos com o Estado que, enquanto mantenedor e administrador dessa educação, não teria o menor interesse em mantê-la nessas categorias. A escola que queremos, é a escola que temos, proporcionada pelo Estado, e não a escola sonhada e idealizada.
Referências: Capitalismo, Trabalho e Educação .

Autora: Amelia Hamze
Educadora
Profª UNIFEB/CETEC e FISO - Barretos

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