Topo
pesquisar

Caminhos e Descaminhos da Política Educacional

Política Educacional

PUBLICIDADE

É imperioso que a reforma do sistema educacional no nosso país precisa passar por melhoras nas condições de trabalho e de salário para os profissionais da educação. Estudos feitos através da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, desde a criação do Fundo, em 1998, a União vem destinando menos recursos a estados e municípios, do que o determinado por lei. Segundo Nota Técnica da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, entre 1998 e 2002, a União complementou cerca de 12 bilhões de reais a menos do que deveria. Esse descumprimento denunciado, foi questionado na campanha “Grande Lobby pela Educação Pública”, que começou no último dia 19 e foi até o dia 25 deste mês.

Qual é o plano de governo? Esta é, em resumo, a grande pergunta que o governo ainda não respondeu. Toma-se conhecimento de idéias espalhafatosas, caras e não factíveis, de se avaliar regularmente todos os quase 50 milhões de alunos da educação básica e fazer exames semestrais para os 36 milhões de estudantes do ensino fundamental.

Construir e obter resultados em educação são procedimentos lentos e difíceis. No entanto, extinguir é rápido e fácil. O risco real que o país corre hoje é de um anacronismo calamitoso na educação. Os dois ministros da educação, em pouco mais de um ano de governo alegaram a falta de recursos para a reforma na educação. Porém do planejamento à consecução já poderiam ter calculado os custos que elas implicariam, como seria próprio de partidos e políticos compromissados com a realidade. O sistema de avaliação do ensino brasileiro caminha para o desmantelamento, com três presidentes do INEP em quinze meses. A falta de políticas abertas e consistentes para melhorar a qualidade da educação, é inegável. Para o indispensável avanço das políticas sociais e educacionais , é decisivo dispor de recursos orçamentários suficientes. Faz-se necessária, portanto, uma política econômico-financeira ajustada não só com o equilíbrio, mas também com o crescimento do emprego e da economia, que permita gerar receita para cobrir os gastos sociais. Isso não será possível por meio do aumento da carga tributária. A atual política econômica do governo baseada no tripé juros sideral, dificuldade tributária e cortes irracionais, não produz e não produzirá o crescimento de que o país precisa, aumentando mais o déficit público.


Segundo o presidente do Instituto Teotônio Vilela, deputado Sebastião Madeira, a falta de prioridade na educação fica clara no fato de que, em menos de dois anos, o governo ter tido dois ministros da Educação (Cristovam Buarque e Tarso Genro): "Um desfez o que o outro fez." Madeira salientou que Cristovam deu prioridade à educação infantil em sua gestão no MEC. Com o ministro Tarso Genro, essa prioridade foi abandonada, sendo substituída pela idéia de vagas para alunos carentes nas escolas privadas e pela criação de cotas para negros nas universidades. "Por que não criar cotas, também para outras minorias, como os índios e pessoas portadoras de deficiência física?" - perguntou o deputado.
Segundo Gabriel Chalita, Secretario da Educação do Estado de São Paulo , temos declarações feitas, como mais uma prova de que a educação não é prioritária para o governo. De acordo com o pronunciamento de Gabriel Chalita, no ano passado, o MEC confiscou 10% das verbas do salário-educação que eram repassadas para os Estados e Municípios, sob o pretexto de que esse dinheiro (R$ 23 milhões) seria aplicado na execução de um outro programa, intitulado "Escola Ideal". Chalita revelou que esse programa deverá beneficiar apenas 26 cidades e não será estendido a todo o país. Os prefeitos e governadores que se interessarem por ele é que deverão encontrar dinheiro para sua implantação. A educação constante exigida pelo mercado de trabalho determina que o sistema educacional brasileiro viabilize duas condições: universalização do ensino médio e um amplo e diferenciado sistema de educação profissional pós-médio, flexível e aberto a todos. O conceito sobre a educação no Brasil mudou. Hoje, está centrado na qualidade e na aprendizagem, o que cogita os aumentos das reivindicações e o amadurecimento da sociedade, nos últimos anos.

Nos Estados Unidos e no Canadá, a maioria freqüenta os chamados “Community Colleges”. No Brasil, uma opinião acusa, equivocadamente, os cursos superiores de licenciatura curta e profissionalizante de serem “cursos para pobres”, que os condenam a diplomas inferiores. É imprescindível que a reforma do sistema educacional brasileiro precisa passar por melhoras nas condições de trabalho e de salário para os profissionais da educação. Não adianta acreditar que fazer a cada 4 anos um novo "pacote educacional", que se for modificado o nome dos programas educacionais haja melhora na educação em nossas instituições escolares. A qualidade na educação e a valorização dos profissionais da educação são metas inquestionáveis e urgentes.

Autora: Amelia Hamze
Profª FEB/CETEC e FISO

Política Educacional - Educador - Brasil Escola

PUBLICIDADE
  • SIGA O BRASIL ESCOLA
Educador Brasil Escola