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Trabalho, produção, exploração e consumo

Trabalho Docente

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Com a fala-verdade da solidariedade, complemento ideológico, pela luta para se conseguir uma jornada de trabalho menos extenuante, salários mais justos, eliminação do trabalho das crianças e defesa do trabalho de mulheres em tarefas pesadas ou arriscadas, ficou estabelecido o processo da revolução industrial na Inglaterra, França, Alemanha, Estados Unidos, Itália, Bélgica, Holanda e os países escandinavos, pois a jornada de trabalho, era de 15 a 16 horas diárias.

O dia 1º de Maio, como sendo o Dia do Trabalho, possui toda uma história de ação, sacrifícios e destruição como pano de fundo para a criação dessa data. É a história da luta organizada dos trabalhadores para conseguir a jornada de 8 horas de trabalho. O Dia Mundial do Trabalho foi criado em 1889, por um Congresso Socialista realizado em Paris. A data foi escolhida em homenagem à greve geral, que incidiu em 1º de maio de 1886, em Chicago, o principal centro industrial dos Estados Unidos naquela ocasião. Milhares de trabalhadores foram às ruas para clamar contra as condições de trabalho desumano. Manifestações, passeatas agitaram a cidade. Mas a coerção ao movimento foi penosa, com prisões, feridos e mortos nas confrontações entre os operários e a polícia. A polícia travou violento choque com os grevistas, causando a morte de muitos deles e apreendendo oito de seus principais líderes: Augusto Spies, Michael Schwab, Samuel Fielden, Adolfo Fischer, Jorge Engel, Luiz Lingg, Oscar Neebe e Albert Parsons. Foi instaurado processo que acabou condenando uns à morte e outros à prisão perpétua. Dos condenados à morte, quatro foram enforcados e um suicidou-se na prisão. O dia 1º de maio foi designado como o Dia Mundial do Trabalho em homenagem aos mártires de Chicago.

Peter McGuire (um dos líderes da Federação Americana do Trabalho) é considerado o idealizador do Dia do Trabalho, pois em 1882, requereu que um dia do ano fosse destinado como feriado nacional para os trabalhadores de todos as categorias.

No Brasil, o DIA DO TRABALHO, só foi institucionalizado com o Estado Novo, em 1938, e declarado feriado nacional pelo governo do marechal Eurico Gaspar Dutra, com a Lei n. 662, de 6 de abril de 1949. Também, n o Brasil, foi criado para atender às necessidades básicas do trabalhador, através de um Decreto-Lei o salário mínimo no País, com o valor de 240 mil réis, no dia 1º de maio de 1940, no governo do presidente Getúlio Vargas. O salário mínimo era uma antiga reivindicação desde a greve geral de 1917. Getúlio Vargas, governante e ditador por 15 anos, geriu o Brasil e foi presidente eleito por mais quatro, nessa data (1º de maio) anunciava as principais leis e iniciativas que atendiam as reivindicações dos trabalhadores, e depois, o reajuste anual do salário mínimo. Vargas criou o Ministério do Trabalho, promoveu uma política de vinculação dos sindicatos ao Estado, normatizou o trabalho da mulher e do menor, regulamentou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garantindo o direito a férias e aposentadoria.

No dia 1º de Maio comemora-se a Festa do Trabalho, que coloca em destaque a seriedade e o valor do trabalho, através do qual o homem, transformando a natureza e adaptando-a às suas próprias necessidades, se realiza a si mesmo como homem. No Brasil, luta-se por melhores salários e por menores jornadas de trabalho, sendo esta uma disposição mundial.

A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente proíbem o trabalho infantil no Brasil. Por incrível que pareça, nesta época de globalização ainda há necessidade de que políticas públicas e órgãos do poder público fiscalizem de maneira mais incisiva, o trabalho infantil no País, onde crianças e adolescentes estão sendo explorados das mais variadas formas em todo o país. Destacamos as atividades agrícolas exercidas por crianças e adolescentes sem as mínimas condições de segurança e que colocam a saúde em risco. Como exemplo, estão os cultivos do milho no Acre, Rondônia e Pará; da laranja no Sergipe e Paraná; da melancia em Goiás; do alho em São Paulo; do tomate no Rio de Janeiro e da cana-de-açúcar em Santa Catarina, comprometendo 5,4 milhões de crianças de jovens. O trabalho exercido por crianças e adolescentes de até 15 anos é ilegal no Brasil. É lícito, como uma exceção, que o jovem de 14 ou 15 anos trabalhe, desde que na categoria de aprendiz. Para adolescentes de 16 e 17 anos não é permitido o trabalho noturno, ou considerado perigoso ou insalubre. O número de crianças trabalhadoras na faixa etária de 10 a 14 anos cresceu nas principais regiões metropolitanas do país no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em setembro, o aumento foi de 50% em relação a janeiro e de 76% em relação a setembro de 2001. É o maior número apurado desde março de 2002. Em setembro de 2002, o contingente era de 75 mil crianças.

As crianças de até 14 anos de idade devem se dedicar unicamente à escola. A Constituição brasileira também garante às crianças o direito à educação, a brincadeiras e à proteção, além do convívio familiar e comunitário. O Estado, a família e a sociedade civil são responsáveis por abonar esses direitos. No entanto, os especialistas concordam em relação às causas do problema: pobreza, má distribuição de renda e falta de um princípio de educação mais compreensivo e que inclua as crianças de famílias mais pobres. Também contribui a questão do mercado por mão-de-obra barata, que colabora para atrair essas crianças que, na maioria das vezes, estão complementando a renda familiar.
Ref: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Autora: Amelia Hamze
Educadora
Profª UNIFEB/CETEC e FISO - Barretos

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