Lei que determina novo piso salarial para professores da educação básica é sancionada

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que fixa o novo piso salarial para professores da educação básica de redes públicas. Com reajuste de 5,4%, o novo valor passa a ser R$ 5.130,63.

Esse valor é para professores que atuam em jornada de 40 horas semanais, para demais jornadas, o valor do piso salarial será proporcional. A legislação para o piso salarial também inclui profissionais que são contratados temporariamente.

As mudanças aprovadas pela sanção da lei foram propostas na Medida Provisória nº 1.334/2026, apresentada em janeiro deste ano.

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Atualização do piso salarial de professores da rede pública

O novo piso salarial é de R$ 5.130,63, o que caracteriza um aumento de 5,4% do valor em 2025, de R$ 4.867,77.

A atualização foi feita a partir de trocas feitas pelo Ministério da Educação (MEC) com entidades representativas da educação pública, como o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Confira a lei Nº 15.437

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Por Jade Vieira
Jornalista