MEC abre consulta pública sobre educação bilíngue de surdos; prazo vai até sabado (25)

Podem participar professores, profissionais da educação, gestores e sociedade civil

Em 21/07/2026 17h35 , atualizado em 21/07/2026 17h36

Professores
Consulta pública segue disponível até 25 de julho.
Crédito da Imagem: Foto / Divulgação / MEC
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A consulta pública para embasar as Diretrizes Nacionais da Modalidade Escolar de Educação Bilíngue de Surdos na Educação Básica segue disponível até este sábado, 25 de julho.

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Podem participar professores, gesotes das redes públicas, profissionais da educação e integrantes da sociedade civil.

Essas diretrizes farão parte da Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (PNEBS). o edital de chamamento foi publicado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

A participação na consulta é realizada pela internet por meio da plataforma Brasil Participativo. É necessário entrar com os dados de acesso da conta gov.br, o login único dos serviços digitais do Governo Federal.

Confira também: Mulheres surdas compartilham trajetórias e reforçam importãncia da educação inclusiva 

O que é a política de educação bilíngue para surdos?

A Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (PNEBS) tem como objetivo assegurar a oferta qualificada, o acesso, a permanência e o êxito escolar dos estudantes público-alvo. 

A iniciativa atende estudantes surdos, surdocegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas.

Os espaços de atendimento são diversos, tais como classes/turmas de educação bilíngue, escolas bilíngues de surdos, escolas comuns ou polos de educação bilíngues de surdos.

Saiba mais: Principais características da Língua Brasileira de Sinais (Libras) 

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Diretrizes nacionais da educação bilíngue de surdos 

Entre os pontos observados nas diretrizes nacionais que estão sob consulta pública, estão:

  • utilização da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como língua de instrução, comunicação, interação e ensino, de modo a assegurar a língua portuguesa na modalidade escrita como segunda língua;

  • organização de ambientes linguísticos adequados ao desenvolvimento dos estudantes;

  • valorização da identidade, da cultura e do uso linguístico da Libras pela comunidade surda; a formação inicial e continuada de professores bilíngues e demais profissionais da educação;

  • produção de materiais didáticos e recursos pedagógicos específicos;

  • fortalecimento das escolas bilíngues de surdos, das classes bilíngues e escolas polo de educação bilíngue de surdos;

  • participação da comunidade surda na construção, implementação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas.

Veja também: Ciência em Libras - projeto com estudantes surdos une sustentabilidade e iniciação científica

 

Por Lucas Afonso
Jornalista 

Autor: Lucas Afonso
Escrito por Lucas Afonso Jornalista pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e bacharel em Educação Física pelo Centro Universitário Internacional (Uninter).