MEC abre consulta pública sobre formação continuada de professores da educação básica

Participação pode ser feita por meio do portal Brasil Participativo até 21 de agosto

Em 23/07/2026 18h03 , atualizado em 23/07/2026 18h31

Professora em sala de aula
Conselho Nacional de Educação abriu consulta pública para estabelecer diretrizes da formação contiunuada de educadores.
Crédito da Imagem: Foto - Fábio Nakakura
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Consulta pública para embasar e estabelecer as Diretrizes Nacionais para Formação Continuada de Professores da Educação Básica foi aberta pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

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Contribuição dos educadores e profissionais da educação é realizada por meio do portal Brasil Participativo por meio dos dados da conta gov.br, o login único dos serviços digitais do Governo Federal. Prazo para participar da consulta segue aberto até 21 de agosto.

Segundo o MEC, o conjunto de marcos legais e normativos que regem a educação brasileira, aliado às evidências produzidas por pesquisas educacionais e às demandas das redes públicas e privadas de ensino, demonstra a necessidade de criação dessas diretrizes.

A iniciativa busca colocar o desenvolvimento profissional dos professores como posição central nas políticas educacionais brasileiras. 

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Diretrizes para a formação continuada de professores da educação básica

O objetivo das diretrizes é orientar a formulação, implementação e a avaliação das políticas de formação continuada. Com isso, haverá princípios e referenciais nacionais que fortaleçam a valorização docente, que respeite a diversidade dos sistemas de ensino e promovam a melhoria da educação básica, afirma o MEC.

Entre as metas dessas diretrizes estão:

  • Fortalecer a valorização e o desenvolvimento profissional dos professores; 

  • Promover a articulação entre formação continuada, carreira e condições de trabalho; 

  • Orientar os sistemas de ensino e as instituições formadoras na organização de políticas permanentes de desenvolvimento profissional; 

  • Estimular a criação de ambientes institucionais favoráveis à aprendizagem profissional colaborativa; e 

  • Contribuir para a melhoria do direito à aprendizagem dos alunos e para a redução das desigualdades educacionais.

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O que é formação continuada de professores da educação básica?

A formação continuada de professores da educação básica consiste no processo de capacitação, atualização e aprimoramento profissional pelo qual passam os educadores. 

O objetivo é qualificar as aulas, compreender e aprender novas didáticas, uso de novas tecnologias, como também troca de experências com outros colegas.

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Por Lucas Afonso
Jornalista