Educação antirracista

A educação antirracista é o conjunto de práticas e estratégias implementadas na sala de aula e no ambiente escolar com o objetivo de combater o preconceito étnico-racial e valorizar a cultura e a história afro-brasileira e indígena, que são fundamentais para a constituição da identidade nacional brasileira e para a formação do Brasil enquanto território nacional. Inclui tanto o planejamento pedagógico docente quanto as normas escolares e as políticas educacionais, visando, com isso, ampliar o acesso e a permanência de negros e indígenas na educação básica e no ensino superior, tendo respaldo na legislação brasileira e na BNCC (Base Nacional Comum Curricular).

Leia também: Lei 10.639/03 — lei que versa sobre o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana

Resumo sobre educação antirracista

• A educação antirracista é o conjunto de práticas e estratégias implementadas no ambiente escolar a fim de combater a discriminação étnico-racial dentro e fora da sala de aula.
• Relaciona-se com as normas escolares, a política educacional e a formação continuada de professores, para além dos conteúdos ministrados durante as aulas.
• A valorização da cultura e da história dos povos africanos, afro-brasileiros e indígenas, fundamentais para a constituição do Brasil, é, também, objetivo da educação antirracista.
• Baseia-se nos princípios do reconhecimento do racismo enquanto problema atual, na igualdade e pluralismo de ideias na educação, na equidade, no respeito às diferenças e, principalmente, na ação direta enquanto forma de enfrentar o preconceito étnico-racial.
• A BNCC prevê o planejamento escolar com base na equidade e na reversão do quadro de exclusão e preconceito sofrido por populações indígenas e negras no Brasil.
• Além da BNCC, o Brasil aprovou duas leis tornando obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena: Lei 10.639/03 e Lei 11.645/08.
• Como sendo uma etapa fundamental para o desenvolvimento pessoal e social da criança, a introdução de práticas antirracistas deve começar já na educação infantil.
• Ser um professor antirracista demanda autoavaliação e letramento racial, em primeiro lugar, além de planejamento de aulas com um olhar atento ao conteúdo e ao vocabulário empregado, empatia para com os estudantes e criação de uma sala de aula acolhedora.
• O uso de livros escritos por autores negros e indígenas, brincadeiras e jogos, apresentação de cientistas e personalidades não brancas e uso de um calendário decolonial de eventos são dicas de conteúdo antirracista.
• A educação antirracista é importante para a valorização da história e da cultura afro-brasileira e indígena e, também, para a ampliação do acesso e da permanência de crianças e jovens negros na educação básica e no ensino superior.

O que é educação antirracista?

A educação antirracista é o conjunto de práticas pedagógicas, estratégias de ensino e ações implementadas no ambiente escolar com o objetivo principal de enfrentar o racismo e promover o combate à discriminação na sala de aula e fora dela, uma vez que o preconceito étnico-racial é uma violência que se faz presente em múltiplos contextos sociais. Em função disso, as ações antirracistas devem ser extensivas, o que significa que elas não podem, e não devem, se restringir aos conteúdos acadêmicos que são ensinados durante as aulas.

Promover uma educação antirracista tem relação direta com a adequação das normas escolares, as relações que são estabelecidas dentro das escolas e a reformulação dos currículos que são trabalhados nos diferentes níveis de ensino. Ela está igualmente atrelada à formação de profissionais da educação e ao fortalecimento das políticas educacionais de acesso e permanência de negros e indígenas nas instituições de ensino, englobando desde a educação básica até o ensino superior.

Além do combate ao racismo, a educação antirracista tem como propósito a valorização da cultura e dos conhecimentos produzidos pelas populações afro-brasileira, africanas e indígenas, que foram, e são, fundamentais para a constituição social e cultural da população brasileira e para formação da sua identidade nacional.

É imprescindível mencionar, por fim, que a educação antirracista se estende para o ambiente familiar e inclui, sobretudo, as famílias não negras. Apesar de a escola ser considerada um microcosmo que reflete o ordenamento da sociedade, as crianças, principalmente, tendem a reproduzir discursos e comportamentos que aprendem dentro de casa, conforme explica a professora Kiusam de Oliveira^|1|.

Conversar e explicar de que maneiras determinadas práticas e discursos reproduzem o racismo no cotidiano, como o de preconceito impacta profundamente a vida de colegas e apresentar formas de desconstruir esse tipo de atitude e pensamento são ações importantes e que contribuem para a construção de uma educação antirracista.

Veja também: Como trabalhar a cultura indígena na escola?

Princípios da educação antirracista

A educação antirracista depende, em primeiro lugar, do reconhecimento do racismo enquanto um problema que existe e, também, como um tipo de violência estrutural que é perpetuada no Brasil há séculos. O preconceito étnico-racial não é praticado exclusivamente por meio de falas e ações que incidem diretamente sobre um indivíduo ou um grupo, mas, igualmente, através do ordenamento político e econômico da sociedade e de suas estruturas hierárquicas, o que inclui as escolas e as demais instituições de ensino.

Um dos princípios da educação antirracista é, nesse sentido, a identificação de situações, de condutas, de normas e de conteúdos transmitidos em sala de aula que reforçam o preconceito étnico-racial nesse ambiente. A Constituição Federal do Brasil, de 1988, assegura o direito universal à educação, o qual é sustentado por pilares como a “igualdade de condições para o acesso e permanência na escola” e o “pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas” (Brasil, 1988), que são princípios em que também se assenta a educação antirracista.

Aliás, para além da igualdade, a equidade é um dos princípios básicos da educação antirracista, reforçando, aqui, o próprio texto da BNCC (Base Nacional Comum Curricular). O respeito às diferenças e à pluralidade de culturas que constituem a nossa sociedade, assim como a conduta ética daqueles que compõem o corpo escolar, são, igualmente, princípios para a educação antirracista.

A ação contra a opressão étnico-racial por meio prática pedagógica e da intervenção no meio escolar são indispensáveis para que a educação antirracista alcance seus objetivos, e podem ser elencadas como dois de seus princípios básicos. A prática aqui mencionada se volta para a valorização dos saberes, das tradições e dos costumes de diferentes populações, notadamente africanas, afro-brasileiras e indígenas, em conjunto com a representatividade encontrada no ambiente escolar e nos materiais utilizados, levantando questionamento para a visão eurocentrista que continua sendo dominante nos conteúdos trabalhados em sala de aula.

BNCC e a educação antirracista

A BNCC evidencia a necessidade de se trabalhar de maneira ativa para a superação das desigualdades na educação, as quais afetam grupos de estudantes de acordo com as condições socioeconômicas familiares, o sexo e, também, a raça. Para alcançar esse objetivo, o documento destaca a importância do planejamento didático-pedagógico e das rotinas que são realizadas ao longo do ano didático na instituição de ensino com base nas necessidades de cada grupo de estudantes.

Reproduzimos, a seguir, o trecho da BNCC que oferece respaldo para a implementação de práticas e conteúdos antirracistas na escola e em sala de aula:

De forma particular, um planejamento com foco na equidade também exige um claro compromisso de reverter a situação de exclusão histórica que marginaliza grupos – como os povos indígenas originários e as populações das comunidades remanescentes de quilombos e demais afrodescendentes – e as pessoas que não puderam estudar ou completar sua escolaridade na idade própria.

Vale lembrar que a BNCC é um documento que foi concluído e publicado no ano de 2018 e que, antes dele, o Brasil aprovou duas leis que exigem a obrigatoriedade do ensino da história e das culturas afro-brasileira e indígena na educação básica. A primeira delas foi a Lei 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Já a segunda, a Lei nº 11.645, foi aprovada cinco anos mais tarde, em 10 de março de 2008, e alterou a lei anteriormente mencionada com o intuito de incluir o ensino da história e da cultura indígena no currículo escolar brasileiro, igualmente importante para a compreensão da formação socioterritorial, cultural e demográfica do Brasil.

A lei 11.645, no Artigo 26-A, diz que:

Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

§ 1o O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.

§ 2o Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.

Educação antirracista na educação infantil

A etapa da educação infantil acontece durante uma das fases mais importantes de desenvolvimento pessoal e educacional das crianças, e a escola representa um dos principais ambientes de socialização estruturada, distante da família, que permite o estabelecimento de novas relações com outros indivíduos da mesma faixa etária, mas com suas particularidades e demandas próprias. É, por essa razão, o momento ideal para o diálogo sobre a identidade pessoal e cultural, conforme expresso na BNCC, e respeito às individualidades do outro, o que inclui a sua cultura e aos grupos aos quais cada um pertence.

Nesse momento, o docente tem a seu favor a curiosidade e o ímpeto observador e questionador que são característicos da idade e dessa fase de construção do conhecimento da criança até os 6 anos, o que permite a realização de atividades e introdução de conteúdos para trabalhar a pluralidade sociocultural brasileira e do mundo. Adiante, traremos sugestões de conteúdos para a prática da educação antirracista na educação infantil e nas demais etapas de ensino da educação básica.

Como ser um educador antirracista?

Para ser um educador antirracista é preciso, em primeiro lugar, adotar essa mesma postura fora da escola e compreender que o combate ao preconceito étnico-racial não é uma tarefa só das pessoas negras ou indígenas. Nesse sentido, a autoavaliação é indispensável para reconhecer as próprias atitudes, falas e comportamentos de maneira a saber identificá-los e reconstruí-los também no ambiente escolar e dentro da sala de aula. Assim, a busca ativa pelo letramento racial também é indispensável para ser um educador antirracista^|2|.

Apesar de não existir uma receita de bolo para ser um professor antirracista, conforme reforça Bárbara Carine em seu livro Como ser um educador antirracista?, oferecemos algumas dicas que podem auxiliar nesse processo e que são frequentemente apresentadas na literatura especializada. São elas:

• Estar atento às demandas e individualidades de cada estudante, escutando-os de maneira ativa e criando um espaço seguro para todas as crianças e adolescentes. Isso inclui a percepção de falas e atitudes que possam reproduzir alguma forma de racismo e o acolhimento e escuta de crianças que foram vítimas de tais comportamentos.
• Fazer com que cada aluno se sinta visto e valorizado.
• Revisar o vocabulário que é adotado em sala de aula e nos materiais que são utilizados.
• Apresentar referências não brancas em diferentes áreas do conhecimento e disciplinas, ressaltando as suas contribuições culturais e acadêmicas.
• Planejar as aulas de acordo com a BNCC e a lei 11.645, apresentando o papel das pessoas negras e indígenas na formação social, cultural, econômica, territorial e histórica do país.
• Promover espaços de diálogo e reflexão acerca de temas relacionados, como a justiça social, e incentivar a participação de todos os estudantes.

É importante, por fim, que o educador se insira nas dinâmicas em que prepara, compartilhando experiências e relatos com os alunos a fim de gerar identificação, empatia e respeito, indo de encontro com a pedagogia engajada proposta pela professora e ativista bell hooks que, aliás, tem Paulo Freire como uma de suas principais referências acadêmicas^|3|.

Conteúdos para prática da educação antirracista

• Atividades desenvolvidas com base em um calendário decolonial de datas importantes para a história e a cultura africana e afro-brasileira, como o produzido pela Fundação Cultural Palmares e disponível no link: https://www.gov.br/palmares/pt-br/departamentos/fomento-a-cultura/calendario-internacional-da-cultura-negra.
• Apresentação de pensadores, cientistas, escritores e personalidades negras e indígenas.
• Uso de imagens de fósseis e utensílios descobertos pela arqueologia em diferentes países da África para evidenciar a importância do continente na história da humanidade. Essa é uma atividade apresentada por Carine^|4| como parte do trabalho da Escola Afro-brasileira Maria Felipa.
• Brincadeiras e jogos de origem africana. Como sugestão de material de referência, deixamos o livro Catálogo de jogos e brincadeiras Africanas e afro-brasileiras (Helen Santos, Luciana Soares da Silva e Míghian Danae). 
• A literatura produzida por autores e autoras negros e indígenas é uma importante ferramenta de ensino para a educação antirracista, e pode ser empregada de maneira interdisciplinar.

A seguir, apresentamos algumas sugestões de livros para diferentes etapas da educação básica:

→ Livros para educação infantil

• Aldeias, palavras e mundos indígenas – Valéria Macedo.
• Amoras – Emicida.
• Coisas de Índio (Versão Infantil) – Daniel Munduruku.
• Com qual penteado eu vou? – Kiusam de Oliveira.
• Contos africanos para crianças brasileiras – Rogério Andrade Barbosa.
• O Pequeno Príncipe Preto – Rodrigo França.
• O Povo Kambeba e a Gota D'água – Márcia Kambeba.
• Quanta África tem no dia de alguém? – Renata Fernandes.

→ Livros para ensino fundamental I

• Contos e lendas afro-brasileiros – Reginaldo Prandi e Joana Lira.
• Das crianças Ikpeng para o mundo: Marangmotxíngmo Mïrang – Rita Carelli.
• Descobrindo a minha história: A incrível aventura de Asta e Jaser – Lázaro Ramos.
• Falando Tupi – Yaguarê Yamã.
• Kalinda, a princesa que perdeu os cabelos e outras histórias africanas – Celso Sisto.
• Lua Menina e Menino Onça – Lia Minapoty.

→ Livros para ensino fundamental II e ensino médio

• Balada de amor ao vento – Paulina Chiziane (Classificação indicativa: 16 anos).
• Eu sou Macuxi e outras histórias – Julie Dorrico (Classificação indicativa: 13 anos).
• Quando Me Descobri Negra – Bianca Santana (Classificação indicativa: 14 anos).
• Quarto de Despejo – Carolina Maria de Jesus (Classificação indicativa: 14 anos).
• O Karaíba: Uma história do pré-Brasil – Daniel Munduruku (Classificação indicativa: 12 anos).
• Olhos D’água – Conceição Evaristo (Classificação indicativa: 14 anos).

Saiba mais: Dicas de filmes para abordar o tema do racismo em sala de aula

Importância da educação antirracista

A educação antirracista tem importância para ampliar o acesso e a permanência de pessoas negras (pretas e pardas) e indígenas na escola, um direito básico que é assegurado pela Constituição Federal. A desigualdade racial afeta a vida de pessoas negras e indígenas de diferentes maneiras, sendo uma delas o tempo de permanência na escola.

Informações da PNAD Contínua mostraram que, em 2025, 69,5% dos pretos, pardos e indígenas matriculados no ensino médio se formaram, enquanto a parcela de brancos e amarelos foi de 81,7%. Houve um aumento que não pode ser ignorado na última década, já que, em 2015, somente 46% dos negros e indígenas concluíam o ensino médio^|5|.

Ainda segundo o IBGE, os dados coletados no último censo demográfico evidenciaram que o tempo de permanência na escola, ou tempo médio de anos de estudo, era menor entre a população negra e indígena, distribuindo-se da seguinte forma:

• Pretos: 8,9 anos;
• Pardos: 8,9 anos;
• Indígenas: 7,5 anos.

Os brancos e os amarelos têm, em média, 10,3 e 12 anos de tempo médio de ensino, respectivamente. Quando analisamos a taxa de analfabetismo, ela também é maior entre pretos, pardos e indígenas do que entre a população branca. Observe:

Além das desigualdades socioeconômicas que obrigam muitos estudantes a abandonarem a escola para auxiliar em casa financeiramente, o preconceito e a discriminação étnico-racial direta ou indireta, implícita em discursos, ações e na hierarquia do ambiente escolar e da sala de aula, isolam crianças e jovens negros e indígenas, tornando a instituição de ensino um espaço pouco acolhedor.

Praticar a educação antirracista é, por um lado, valorizar a história e a cultura dos povos originários e das populações africanas e afro-brasileiras. Por outro lado, é, também, garantir a educação formal de qualidade para toda a população brasileira, ampliando o acesso e permanência de pessoas pretas, pardas e indígenas em todas as etapas da educação básica e, também, na educação superior.

Notas

^|1| HOSHINO, Camila. ‘A criança é capaz de reproduzir o racismo que vê’, diz autora. Portal Lunetas, 22 dez. 2017. Disponível em: https://lunetas.com.br/entrevista-kiusam-de-oliveira/.

^|2| FONTOURA, Juliana. Como ser um educador(a) antirracista segundo Bárbara Carine. Revista Educação, 19 jun. 2024. Disponível em: https://revistaeducacao.com.br/2024/06/19/barbara-carine-2/.

^|3| CAPRARA, B. M.; ANTUNES MACHADO, L. Contribuições para uma educação escolar antirracista: bell hooks e a pedagogia engajada. Retratos da Escola, [S. l.], v. 18, n. 40, 2024. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/2028.

^|4| CARINE, Bárbara. Como ser um educador antirracista? São Paulo: Planeta do Brasil, 2023.

^|5| CARRANÇA, Thaís. Os dados que revelam o abismo entre ricos e pobres e brancos e negros no ensino médio do Brasil. BBC, 17 nov. 2025. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/cjd04gj09d5o.

Fontes

BEM COMUM; NOVA ESCOLA. Guia de práticas antirracistas. Associação Bem Comum, 2024. Disponível em: https://abemcomum.org/bem-comum-disponibiliza-novo-guia-sobre-praticas-antirracistas-na-escola/.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Casa Civil, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.

CAPRARA, B. M.; ANTUNES MACHADO, L. Contribuições para uma educação escolar antirracista: bell hooks e a pedagogia engajada. Retratos da Escola, [S. l.], v. 18, n. 40, 2024. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/2028.

CARINE, Bárbara. Como ser um educador antirracista? São Paulo: Planeta do Brasil, 2023.

CASTRO, Lavini. Antirracismo na Educação Infantil: como e por que colocar em prática? Nova Escola, 24 out. 2024. Disponível em: https://novaescola.org.br/conteudo/21973/antirracismo-na-educacao-infantil.

CAVALLEIRO, Eliane dos Santos. Do silêncio do lar ao silêncio escolar: racismo, preconceito e discriminação na educação infantil. São Paulo: Editora Contexto, 2012.

IBGE. Panorama do Censo Demográfico 2022. Disponível em: https://censo2022.ibge.gov.br/panorama/index.html.

LOPES, Larissa. 23 cientistas negros que você precisa conhecer. Revista Galileu, 01 dez. 2018. Disponível em: https://revistagalileu.globo.com/Ciencia/noticia/2018/12/23-cientistas-negros-que-voce-precisa-conhecer.html.

MADUREIRA, Daniele. O que é Educação antirracista? Nova Escola, 03 out. 2023. Disponível em: https://novaescola.org.br/conteudo/19855/o-que-e-educacao-antirracista.

PENINA, Mayana. ‘O racismo também é problema das famílias não negras’, diz mãe. Portal Lunetas, 16 nov. 2016. Disponível em: https://lunetas.com.br/o-racismo-tambem-e-problema-das-familias-nao-negras-diz-mae/.

PINTO, Victor Hugo de Oliveira. A escola como microcosmo da sociedade: práticas reprodutivas e inclusivas. Anais I CINTEDI. Campina Grande: Realize Editora, 2014. Disponível em: https://www.editorarealize.com.br/artigo/visualizar/8351.

REDAÇÃO. Educação antirracista: o que é e como trabalhar em sala de aula. FTD Educação, [s.d.]. Disponível em: https://pnld.ftd.com.br/educacao-antirracista-o-que-e-e-como-trabalhar-em-sala-de-aula/.

SECADI. Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03. Brasília, DF: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005. (Coleção Educação para todos)

UNICEF. PIA – Primeira Infância Antirracista. Unicef, [s.d.]. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/pia.