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Uma comissão de alto grau foi designada pelo ministro da Educação para estudar e debater a reforma universitária , Portaria 410 do MEC de 12/2/2004. Os estudos para a reforma universitária estão sendo feitos de maneira muito positiva e democrática. No Brasil ainda existe uma demanda enorme em relação ao acesso às Universidades. Temos hoje, apenas 9% da população cursando uma faculdade, quando deveríamos ter uma média de 30%. Esse nivelamento, foi conseqüência da década de políticas neoliberais, como forma de não difundir a ampliação da universidade pública e gerar e financiar o ensino privado. Essa situação deverá ser articulada com uma técnica de recuperação do funcionamento satisfatório das universidades, priorizando não só o acesso, mas a permanência dos alunos na mesma.
O Ministério da Educação, estuda estabelecer um ciclo básico de estudos de dois anos, nos Cursos de Ensino Superior. O que vai acontecer é que os estudantes poderão fazer uma opção mais consciente de escolha da sua profissão. Esta idéia do ciclo básico, é uma das novidades que está sendo praticada na Comunidade Européia, o chamado “processo de Bologna”, que antecipa um sistema de três anos de formação geral básica, dois de especialização profissional, de mestrado, e três de formação avançada, ou doutorado, com as devidas adaptações. Pela proposta esse ciclo básico, terá necessária flexibilidade e recursos para acolher estudantes de diferentes perfis.
De acordo com o Ministro da Educação, cada Instituição de Ensino Superior, definirá em que etapas serão incluídas as disciplinas específicas dos seus cursos. O currículo de cada curso será planejado de maneira a contemplar a flexibilidade dos mesmos.
Jorge Guimarães, presidente da Capes e integrante da Comissão Executiva, anunciou que o MEC está construindo uma proposta de reforma universitária que deverá ser enviada ao Congresso Nacional até novembro. Os temas em debate, explicou, compreendem as universidades públicas federais, que envolvem intricados problemas como a carreira e os salários, e as instituições não públicas, caracterizadas como: comunitárias, confessionais e privadas, onde os estudos se situam na questão de autonomia e gestão. Aliás, debater o espaço da gestão participativa e democrática é primordial nesse momento político educacional. Há também uma preocupação muito grande com a qualidade e a inclusão social .
Fernando Haddad , secretário executivo do Ministério da Educação, explicou que o projeto de reforma da universidade envolve um conjunto de princípios e diretrizes que não serão impostos, mas colocados para debate da comunidade acadêmica e da sociedade. Com essa postura de inserir o debate, percebemos que esse momento é histórico, pois não é apenas uma simples mudança de legislação, mas esperamos que seja um ponto de partida para modificações profundas, que acontecerão nos próximos anos.
A proposta da Reforma para o Ensino do setor privado, é que as universidades privadas deixem de pagar impostos, em troca de um aumento de 20% de matrículas na forma de bolsas de estudo gratuitas.
De acordo com a proposta da Reforma Universitária, entendemos que o melhoramento da educação superior é uma das preferências do Ministério da Educação e Cultura. Atualmente o MEC desenvolve cerca de 250 programas de educação e formação, que vai desde a promoção da alfabetização de jovens e adultos (EJA) até o atendimento a alunos que desejam cursar mestrado e doutorado. A reforma da educação superior é o tema do primeiro número de “Cadernos do MEC”, que contém 48 páginas e será distribuído nas Universidades e nos Fóruns de discussão da Reforma do Ensino Superior .
Estamos conscientes que a Reforma Universitária contemplando a qualidade social da educação, a democratização do acesso e a permanência e promoção do aluno, a gestão participativa e democrática, a valorização do profissional da educação, assim como um princípio de avaliação sólido do conjunto dos desempenhos das instituições de ensino, não será apenas um ponto de partida nem de chegada, mas uma continuidade do processo ensino aprendizagem, cada vez mais fortificado pela sociedade onde está inserido.
Referenciais: MEC
Autora: Amelia Hamze
Educadora
Profª UNIFEB/CETEC e FISO - Barretos