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A questão fundiária no Brasil é bastante polêmica, no entanto, é de grande relevância a construção de um conhecimento acerca do tema. Desse modo, o professor, nas aulas de Geografia, pode enfatizar esse assunto. Primeiro falando que muitos dos problemas existentes relacionados com o espaço rural brasileiro poderiam ser evitados se houvesse a implantação de uma eficiente reforma agrária.
Talvez os alunos não saibam o significado do termo, por essa razão se faz necessário conceituá-lo, informando-lhes que reforma agrária é uma medida de reorganização da estrutura fundiária e que seu objetivo é de realizar a distribuição mais justa da terra.
É importante justificar que para a implantação da reforma agrária o governo, ou melhor, o órgão responsável, INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), precisa adquirir as terras, assim, propriedades rurais improdutivas são desapropriadas. Feito isso, as áreas rurais compradas pelo órgão citado são divididas em pequenas glebas de terras e logo depois são repassadas para trabalhadores sem terra cadastrados no INCRA.
Informe os alunos que a implantação da reforma agrária no Brasil pode trazer resultados sociais interessantes, como:
1) diminuição do fluxo de trabalhadores rurais rumo às cidades (êxodo rural);
2) fixação do trabalhador rural no campo;
3) melhoria de vida para trabalhadores rurais;
4) incremento da produção de policulturas;
5) diminuição dos conflitos relacionados à luta pela terra.
Professor, um ponto que deve ser destacado é sobre as medidas que necessitam ser tomadas após a entrega dos lotes de terra. Ressalte que somente a distribuição de terras não garante o sucesso da reforma agrária, para um resultado satisfatório o governo tem a incumbência de fornecer aos assentados:
• Facilidades para conseguir e pagar empréstimos junto aos bancos estatais;
• Garantia de preços no ato da comercialização dos produtos;
• Oferecimento de orientação técnica, como de agrônomos e veterinários, com objetivo de elevar a produtividade;
• Criação de infraestrutura nos assentamentos, como estradas, escolas, entre outros.
Finalize dizendo que a reforma agrária tem um papel essencialmente social, porém os movimentos de luta pela posse da terra no Brasil vêm agindo, em muitos casos, de maneira agressiva, o que tem dificultado o processo, além disso, não ganha a opinião pública.
Por Eduardo de Freitas
Graduado em Geografia
Equipe Brasil Escola