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Os Indicadores da Qualidade na Educação estão sendo utilizados no Programa Nacional da Escola Básica. Os Indicadores da Qualidade na Educação baseiam-se numa visão ampla de qualidade educativa e, por isso, abrangem sete dimensões: ambiente educativo; prática pedagógica e avaliação; ensino e aprendizagem da leitura e da escrita; gestão escolar democrática; formação e condições de trabalho dos profissionais da escola; ambiente físico escolar; acesso e permanência dos alunos na escola.
Quanto ao Ambiente educativo, os indicadores se referem ao respeito, à alegria, à amizade e solidariedade, à disciplina, ao combate à discriminação e ao exercício dos direitos e deveres. Em relação à Prática pedagógica e avaliação: os indicadores refletem coletivamente sobre a proposta pedagógica da escola, sobre o planejamento das atividades educativas, sobre as estratégias e recursos de ensino-aprendizagem, os processos de avaliação dos alunos, incluindo a auto-avaliação, e a avaliação dos profissionais da escola. O enfoque dado ao Ensino e aprendizagem da leitura e da escrita, refere-se à prática de garantir que todos os alunos aprendam. Para a ação se concretizar, a escola precisa ter uma proposta pedagógica com orientações transparentes para a alfabetização inicial.A escola pode implementar as orientações da proposta pedagógica para a alfabetização inicial, buscando as orientações nos momentos de avaliação e reuniões pedagógicas alusivas a este contexto; cuidando, também para que os planos de aula e outras concepções de alfabetização inicial sejam organizados ponderando as orientações da proposta pedagógica.
Para que o plano de alfabetização funcione, serão viabilizados para os alunos materiais variados de leitura nas salas de aula: livros diversificados (com e sem palavras, de prosa, de poesia); revistas; gibis; suplementos infantis de jornais; cartelas com nomes dos alunos; letras móveis; jogos com letras e palavras; produções das próprias crianças, com desenhos e escritas; dicionários. Os alunos participarão de projetos ou atividades nas quais poderão conhecer e praticar os diferentes usos da leitura e da escrita cotidianamente.
Porém, não é tão simples situar claramente um limite separando o que é estar alfabetizado do que é não estar alfabetizado. Mas a escola precisa definir essa fronteira. Por exemplo ao questionar se o aluno é capaz de escrever sem copiar um pequeno texto que seja compreensível, ainda que contenha falha ortográfica; se o aluno é capaz de ler (com fluência suficiente para compreender) um pequeno texto escrito em linguagem familiar. A ocorrência de que muitos alunos até chegam a se alfabetizar, mas não desenvolvem adequadamente sua capacidade de leitura e escrita ao longo do ensino fundamental, justifica-se pelo fato de que os educandos têm dificuldade de compreender o que lêem e dificuldade de se expressar. Por isso, é fundamental que todos os professores constituam um plano de progressão das habilidades de leitura e escrita dos alunos, colocando finalidades para a série, ano ou ciclo. Na escola, as crianças precisam ter contato com diferentes textos, ouvir histórias, observar adultos lendo e escrevendo. A leitura e a escrita são capitais para o aprendizado de todos os assuntos escolares e não escolares. Por isso, em cada ano/série, o aluno precisa ampliar cada vez mais sua capacidade de ler e escrever.Assim, em sua proposta pedagógica, a escola precisa situar claramente o que os alunos devem aprender em cada etapa, até a conclusão do ensino fundamental.
Os indicadores na Gestão escolar democrática, enfocam a participação nas decisões, a preocupação com a qualidade, com a relação custo-benefício e com a transparência. Em relação à Formação e condições de trabalho dos profissionais da escola: discute-se sobre os processos de formação dos professores, sobre a competência, assiduidade e estabilidade da equipe escolar. Quanto ao Espaço físico escolar: os indicadores enfatizam o bom aproveitamento dos recursos existentes na escola, a disponibilidade e a qualidade desses recursos e a organização dos espaços escolares. Os indicadores para o Acesso, permanência e sucesso na escola, evidenciam a preocupação com os alunos que apresentam maior dificuldade no processo de aprendizagem. Aqueles que mais faltam na escola. Quais os motivos que levam os alunos a abandonaram ou se evadiram da escola .
Devemos, porém, enfatizar que não existe um modelo único para a escola de qualidade. Qualidade é um conceito ativo, que deve ser construído e reconstruído continuadamente. Cada escola tem autonomia para refletir, indicar e atuar no caminho e encontro da qualidade da educação. A escola necessita ter uma estratégia compartilhada entre os professores para fazer os alunos progredirem na leitura e na escrita, buscando envolver as famílias , que podem exercer um papel respeitável, estimulando o aprendizado de leitura e escrita de seus filhos.
Fonte: MEC
Amélia Hamze
Profª FEB/CETEC/ISEB