MEC abre consulta pública sobre formação continuada de professores da educação básica

Consulta pública para embasar e estabelecer as Diretrizes Nacionais para Formação Continuada de Professores da Educação Básica foi aberta pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

Contribuição dos educadores e profissionais da educação é realizada por meio do portal Brasil Participativo por meio dos dados da conta gov.br, o login único dos serviços digitais do Governo Federal. Prazo para participar da consulta segue aberto até 21 de agosto.

Segundo o MEC, o conjunto de marcos legais e normativos que regem a educação brasileira, aliado às evidências produzidas por pesquisas educacionais e às demandas das redes públicas e privadas de ensino, demonstra a necessidade de criação dessas diretrizes.

A iniciativa busca colocar o desenvolvimento profissional dos professores como posição central nas políticas educacionais brasileiras. 

Veja também: Professores da rede pública têm direito à licença remunerada para pós-graduação, segundo lei

Diretrizes para a formação continuada de professores da educação básica

O objetivo das diretrizes é orientar a formulação, implementação e a avaliação das políticas de formação continuada. Com isso, haverá princípios e referenciais nacionais que fortaleçam a valorização docente, que respeite a diversidade dos sistemas de ensino e promovam a melhoria da educação básica, afirma o MEC.

Entre as metas dessas diretrizes estão:

• Fortalecer a valorização e o desenvolvimento profissional dos professores; 

• Promover a articulação entre formação continuada, carreira e condições de trabalho; 

• Orientar os sistemas de ensino e as instituições formadoras na organização de políticas permanentes de desenvolvimento profissional; 

• Estimular a criação de ambientes institucionais favoráveis à aprendizagem profissional colaborativa; e 

• Contribuir para a melhoria do direito à aprendizagem dos alunos e para a redução das desigualdades educacionais.

Leia também: Consulta pública sobre educação bilíngue de surdos segue disponível até sábado (25)

O que é formação continuada de professores da educação básica?

A formação continuada de professores da educação básica consiste no processo de capacitação, atualização e aprimoramento profissional pelo qual passam os educadores. 

O objetivo é qualificar as aulas, compreender e aprender novas didáticas, uso de novas tecnologias, como também troca de experências com outros colegas.

Acesse: Prêmio Boas Práticas na Escola 2026 está com inscrições abertas 

Por Lucas Afonso
Jornalista