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Câmara dos Deputados quer limitar número de alunos por sala

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) não especifica o número exato de alunos por turma nas escolas públicas. Mas um projeto que tramita no Congresso quer limitar o número de discentes por professor. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados e segue agora para o Senado.

O texto estabelece que, nas creches, a proporção seja de cinco crianças de até um ano por adulto e oito crianças de um a dois anos por adulto. E cada professor será responsável por até 13 crianças de dois a três anos.

Na pré-escola serão aceitos até 15 alunos de três a quatro anos por professor. Na faixa etária de quatro a cinco anos o limite será de 25 crianças.

Se a regra for aprovada, as salas de aulas dos anos iniciais do ensino médio terão que ter, no máximo, 25 alunos por professos. Nos anos finais, o limite será de 35. As escolas terão prazo de três anos, após a aprovação da lei, para se adaptar à nova norma.

* com informações da Agência Brasil

Por Wanessa de Almeida
Equipe Brasil Escola