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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou ontem (24) um parecer de projeto de lei que quer tornar obrigatório informações sobre cor e raça nas fichas de matrículas e nos dados cadastrais de alunos das instituições de educação básica e superior, públicas ou privadas.
Segundo afirmação de Inácio arruda (PcdoB), relator do projeto, a proposta procura adequar o setor educacional aos critérios já adotados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nas pesquisas sobre a população brasileira.
O senador cearense acredita também que distinguir o critério de cor e raça facilita a aplicação das políticas de inclusão social. De acordo com o relatório de Arruda, o projeto tem por objetivo equipar os gestores de políticas públicas com dados mais precisos sobre a raça e cor da população escolar.
As informações coletadas serão utilizadas, segundo o senador, em análises estatísticas e levantamentos sócioeducativos, permitindo que o Ministério da Educação (MEC) obtenha as informações necessárias à formulação e à implantação de políticas públicas afirmativas, como a adoção de sistemas de cotas.
Deste modo, a medida não pretende interferir na autonomia das instituições escolares, Caso seja aprovada no plenário do Senado, o projeto não terá impacto financeiro sobre o orçamento público.
Apoio
Outro favorável a proposta é o petista Paulo Paim (PT-RS), alegando que a medida pode até parecer discriminatória, mas que isso não tem sentido numa nação em que as pessoas não têm razões para esconder sua verdadeira cor.
“O importante é que todos tenham as mesmas oportunidades independentemente de raça, credo ou cor, e que não haja discriminação”, ressaltou a parlamentar Marisa Serrano (PSDB), ao manifestar a sua adesão à nova lei.
* com informações da Agência Senado
Por Wanessa de Almeida
Equipe Brasil Escola
Segundo afirmação de Inácio arruda (PcdoB), relator do projeto, a proposta procura adequar o setor educacional aos critérios já adotados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nas pesquisas sobre a população brasileira.
O senador cearense acredita também que distinguir o critério de cor e raça facilita a aplicação das políticas de inclusão social. De acordo com o relatório de Arruda, o projeto tem por objetivo equipar os gestores de políticas públicas com dados mais precisos sobre a raça e cor da população escolar.
As informações coletadas serão utilizadas, segundo o senador, em análises estatísticas e levantamentos sócioeducativos, permitindo que o Ministério da Educação (MEC) obtenha as informações necessárias à formulação e à implantação de políticas públicas afirmativas, como a adoção de sistemas de cotas.
Deste modo, a medida não pretende interferir na autonomia das instituições escolares, Caso seja aprovada no plenário do Senado, o projeto não terá impacto financeiro sobre o orçamento público.
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Outro favorável a proposta é o petista Paulo Paim (PT-RS), alegando que a medida pode até parecer discriminatória, mas que isso não tem sentido numa nação em que as pessoas não têm razões para esconder sua verdadeira cor.
“O importante é que todos tenham as mesmas oportunidades independentemente de raça, credo ou cor, e que não haja discriminação”, ressaltou a parlamentar Marisa Serrano (PSDB), ao manifestar a sua adesão à nova lei.
* com informações da Agência Senado
Por Wanessa de Almeida
Equipe Brasil Escola