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Os dez minutos de intervalo entre as aulas agora são contabilizados como horário para preparação de aulas e correção de provas. A medida foi adotada pelo governo José Serra (PSDB-SP) para adequar a rede estadual de ensino à lei federal aprovada em julho, segundo a qual os professores do ensino básico devem ficar 33,3% do horário de trabalho em atividades fora de sala.
O percentual adotado em São Paulo, até então, era somente 17,5%, o que geraria um gasto suplementar de R$ 1,4 bilhão para o estado se adequar à lei, correspondente a 10% do orçamento para a educação. O valor seria imprescindível para efetuar a contratação de docentes para cobrir o aumento da carga horária dos professores extra-aula.
Como solução para o impasse, o governo de São Paulo resolveu incluir os dez minutos de intervalo entre cada matéria, previstos em uma lei estadual de 1997, na carga horária extra-aula. Segundo a regra, o mestre deve lecionar por 50 minutos, mas deve receber por 60 minutos. Nesses dez minutos o professor pode fazer atividades como correção de trabalhos ou preparação de aulas.
Polêmica
A assessoria do Ministério da Educação (MEC) ainda não se declarou sobre o assunto. O Estado prevê a realização de emenda ao Orçamento se o órgão se pronunciar contrário à sua interpretação. A correção preencheria os gastos adicionais.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), autor do projeto da lei federal, afirmou em entrevista à Folha de São Paulo que a explicação do governo paulista "é uma farsa". "Como o professor vai corrigir provas, preparar aulas, em dez minutos? Esse período é para ele tomar água, ir ao banheiro", declarou.
Por Gabriele Alves
Equipe Brasil Escola