Lula sanciona novo piso nacional de R$ 950 para professores do ensino público

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Camila Mitye
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Nesta semana o presidente Luis Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei que estabelece o valor do piso salarial dos profissionais de magistério do ensino público em R$ 950. O reajuste é uma reivindicação histórica da categoria e estados e municípios terão 18 meses (até 2010) para pagar o valor integral do novo piso a partir de reajustes anuais.

A sanção presidencial aconteceu na quarta-feira (16) e foi a decisão final para a aprovação do Projeto de Lei, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

O reajuste será feito gradativamente e, só em 2009, estados e municípios devem pagar a mais dois terços dessa diferença. Em 2010, então, os professores receberão o valor integral do piso. Por exemplo, se um profissional recebe hoje R$ 500, terá direito, em 2009, a R$ 300 a mais no salário mensal, recebendo R$ 800 mensais. E, em 2010, terá integralizado os R$ 950 para uma jornada de 40 horas semanais (28 horas para regência de classe e 12 horas-atividade).

Foto: Ricardo Stuckert/PR/MEC


Assinatura: Lula sanciona piso nacional e atende à
reivindicação histórica da categoria


Os prefeitos e governadores que comprovarem insuficiência de recursos para oferecer os reajustes receberão complementação da União com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Proporcional

Este valor de R$ 950 deve ser pago aos profissionais com nível médio de magistério público da educação básica (professores, diretores e coordenadores pedagógicos em exercício). Estados e municípios poderão estabelecer distinções nos planos de carreira de profissionais com maior nível de escolaridade e com jornada de trabalho distinta (o piso seria proporcional).

Professores aposentados e pensionistas também serão beneficiados com o novo piso.

Na mesma solenidade, o presidente Lula anunciou ações educacionais destinadas às Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica, de Ensino Superior, ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), como criação de novos cargos e alterações na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).

Por Camila Mitye
Equipe Brasil Escola
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