O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje, 1º de julho, o Referencial de Qualidade e Equidade da Gestão Escolar, um documento que serve como instrumento de apoio para as redes públicas de educação.
O marco normativo busca construir uma visão compartilhada da gestão escolar, orientando lideranças escolares em todas as regiões brasileiras.
No documento, os profissionais têm acesso a valores, princípios, dimensões da atuação, papeis e responsabilidades, competências das(dos) diretoras(res) escolares e o papel da secretaria na gestão escolar.
Para Anna Penido, diretora executiva do Centro Lemann, durante muito tempo essa temática acabou, de certa forma, sendo despriorizada no Brasil.
"Agora, temos um conjunto de referências que dão muita clareza sobre quais são as atribuições que um diretor precisa desempenhar para que a escola funcione bem, seja acolhedora e mantenha o foco no pedagógico, na aprendizagem e no desenvolvimento dos estudantes."
Anna Penido
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Referencial do MEC sobre gestão escolar
O documento de referencial do MEC sobre gestão escolar conta com o detalhamento de categorias:
✅ Valores: crenças fundamentias que sustentam toda a gestão escolar
✅ Princípios: traduzem os valores em diretrizes operacionais
✅ Dimensões da atuação: definem as áreas estratégicas da atuação do gestor
✅ Subdimensões: detalham os papeis do gestor em cada dimensão de atuação (responsabilidades, entregas e resultados)
✅ Competências gerais: detalhamento dos conhecimentos, habilidades e atitudes necessários para o gestor exercer a função com excelência.
Anna Penido explica que esse referencial esclarece quais competências os diretores precisam "desenvolver para exercer seu papel com qualidade, sem perder de vista a perspectiva da equidade, tão importante".
Crédito: Divulgação / Referencial MEC.
A especialista menciona também que o marco apresenta os princípios que devem orientar a gestão escolar para que ela seja democrática, tenha foco no pedagógico, promova a liderança compartilhada e empodera os demais atores da escola, "para que também sejam corresponsáveis pelo desenvolvimento de todos os processos formativos".
Na opinião de Anna, o referencial está alinhada aos documentos internacionais do ramo e será importante para orientar os trabalhos desenvolvidos nos estados, municípios e escolas.
Com ele, será possível realizar marcos locais de gestão escolar, selecionar diretores com base em critérios técnicos e atitudinais, formar de modo mais qualificado os gestores, monitorar seus trabalhos e criar condições para tenham o melhor desempenho possível, argumenta.
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Por Lucas Afonso
Jornalista