PUBLICIDADE
O Ministério da Educação e a Secretaria de Políticas de Promoção para a Igualdade Racial (Seppir) lançam nesta quarta-feira, 13, o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e Ensino da Cultura e História Afro-Brasileira e Africana.
A principal meta é universalizar a lei nº 10.639, criada em 2003 para tornar obrigatório o ensino de cultura e história afro-brasileira nos sistemas de ensino, o que não ocorreu nestes cinco anos em que a norma já vigora. Com o plano, o governo almeja que a lei passe a vigorar para amenizar casos de preconceito, racismo e discriminação no ambiente escolar e social.
“Há três gerações a população branca registra pelos censos e pesquisas oficiais 2,7 anos a mais de estudo, em relação à população negra. O fato de essa diferença permanecer a mesma entre o avô e o neto sinaliza que o atual sistema educacional ainda não é acolhedor para todos”, declara o secretário de educação continuada, alfabetização e diversidade, André Lázaro.
O plano deve será implementado pelo MEC com amplo diálogo com os sistemas de ensino e movimentos sociais de todo o país para fortalecer e institucionalizar as orientações previstas na lei. Para isso, foram traçados seis eixos estratégicos: fortalecimento do marco legal; política de formação para gestores e profissionais de educação; política de material didático e paradidático; gestão democrática e mecanismos de participação social; avaliação e monitoramento e condições institucionais.
Instituto Nacional
Além do lançamento do plano nacional, na área de educação será criado o instituto nacional, um centro de pesquisa cuja finalidade é construir um conjunto de informações que possam refletir o andamento das políticas de ação afirmativa no Brasil e na América Latina. A instituição realizará mapeamento, avaliação e interpretação das políticas de inclusão social, étnica e racial no ensino superior e seus impactos na sociedade brasileira.
* com informações do MEC
Por Wanessa de Almeida
Equipe Brasil Escola
A principal meta é universalizar a lei nº 10.639, criada em 2003 para tornar obrigatório o ensino de cultura e história afro-brasileira nos sistemas de ensino, o que não ocorreu nestes cinco anos em que a norma já vigora. Com o plano, o governo almeja que a lei passe a vigorar para amenizar casos de preconceito, racismo e discriminação no ambiente escolar e social.
“Há três gerações a população branca registra pelos censos e pesquisas oficiais 2,7 anos a mais de estudo, em relação à população negra. O fato de essa diferença permanecer a mesma entre o avô e o neto sinaliza que o atual sistema educacional ainda não é acolhedor para todos”, declara o secretário de educação continuada, alfabetização e diversidade, André Lázaro.
O plano deve será implementado pelo MEC com amplo diálogo com os sistemas de ensino e movimentos sociais de todo o país para fortalecer e institucionalizar as orientações previstas na lei. Para isso, foram traçados seis eixos estratégicos: fortalecimento do marco legal; política de formação para gestores e profissionais de educação; política de material didático e paradidático; gestão democrática e mecanismos de participação social; avaliação e monitoramento e condições institucionais.
Instituto Nacional
Além do lançamento do plano nacional, na área de educação será criado o instituto nacional, um centro de pesquisa cuja finalidade é construir um conjunto de informações que possam refletir o andamento das políticas de ação afirmativa no Brasil e na América Latina. A instituição realizará mapeamento, avaliação e interpretação das políticas de inclusão social, étnica e racial no ensino superior e seus impactos na sociedade brasileira.
* com informações do MEC
Por Wanessa de Almeida
Equipe Brasil Escola