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A Comissão de Educação e Cultura realiza nesta terça-feira, 17, audiência pública para discutir o piso salarial nacional dos professores do ensino básico.
O piso foi reajustado em 7,86% em janeiro deste ano, passando de R$ 950 para R$ 1.024 para 40 horas semanais. O reajuste foi de menos da metade do reivindicado por professores e maior que o proposto por estados e municípios. A inflação acumulada desde a sanção da lei, em julho de 2008, foi de 6,19%.
O índice de reajuste se baseia em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) segundo o qual o aumento deve seguir a variação de 2008 a 2009 do valor mínimo por aluno no Fundeb, que recebe recursos da União, de estados e de municípios.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) queria um aumento maior, já que o valor de R$ 950 foi estabelecido em 2008 e não houve correção em 2009. A falta de reajuste salarial no ano passado ocorreu devido ao entendimento da AGU de que o Supremo Tribunal Federal (STF), em uma ação contra o piso nacional movida por governadores, havia decidido adiar a concessão do aumento para 2010.
O debate, proposto pelo deputado Severiano Alves (PMDB-BA), será realizado às 14h30 no plenário 10.
*Com Informações da Agência Câmara
Por Gabriele Alves
Graduada em Jornalismo
Equipe Brasil Escola