PUBLICIDADE
Foi aprovado no começo desta semana pela Comissão de Educação do Senado o projeto de lei que obriga aos professores da educação básica, ensino infantil até o médio, a terem um diploma de nível superior. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que não previa a necessidade de curso superior nesse caso.
De acordo com o projeto aprovado, os docentes têm um prazo de seis anos para regularizarem sua situação. Enquanto não conseguem o diploma, podem continuar a lecionar normalmente na educação básica.
Para virar lei o projeto precisa antes passar pela análise em plenário e sanção presidencial. A Comissão já enviou um pedido de urgência na tramitação da matéria.
O texto do projeto ainda prevê a exigência de avaliação qualificada de nota mínima no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) para os candidatos aos cursos superiores de formação docente.
Caso seja aprovado, os universitários de cursos de licenciatura também poderão ganhar bolsas de iniciação à docência.
Por Adriano Lesme
Equipe Brasil Escola
*com informações da Agência Brasil