Meia entrada ajuda na formação continuada de educadores
Foi-se o tempo em que os educadores ficavam privados de fazer passeios culturais, em razão dos baixos salários e da falta de leis que os incentivassem a ampliar seus conhecimentos.
De fato, a divulgação cultural no Brasil é muito cara, os ingressos de teatros, cinemas e shows custam um absurdo, com preços abusivos, o que impossibilita o acesso dos menos favorecidos economicamente aos mesmos. Um professor recebe, em média, por uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, um salário de mil e duzentos reais.
Porém, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados atendeu o Projeto de Lei 4637/01, do deputado Léo Alcântara (PSDB-CE), que confere meia entrada em eventos culturais aos profissionais de educação.
Segundo o autor do projeto, “a formação acadêmica não dispensa o professor do contato freqüente e continuado com bens culturais, como o cinema, o teatro e a música, uma vez que ajuda o professor a melhorar seu desempenho na sala de aula".
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Entretanto, não existe uma Lei Federal que nos concede esse direito e nem são todos os Estados que adotaram essa medida, ficando a critério de cada um estabelecer ou não esses direitos aos docentes.
Existem pontos controversos que, segundo o ex-governador de São Paulo, Cláudio Lembo (2006), fere a Constituição Brasileira. Este argumenta que “as atividades musicais, artísticas, circenses, cinematográficas, de recreação e similares são de caráter econômico, pois as pessoas o fazem profissionalmente e usam recursos financeiros”, para isso.
Alguns Estados que adotaram a medida, trazem esse benefício para os professores, como Pernambuco, Ceará, Rio de Janeiro, dentre outros.
Assim, procure a Secretaria de Educação de seu Estado munido de contracheque e documentos pessoais e veja se você tem esse direito.
Por Jussara de Barros
Graduada em Pedagogia
Equipe Brasil Escola
