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Será constituída uma parceria entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para que se faça uma Pesquisa Nacional da Educação na Reforma Agrária , sobre cerca de 6,3 mil assentamentos criados a partir de 1985.
Segundo apontamentos do Incra, nesses assentamentos estão abrigadas cerca de 500 mil famílias, o que corresponde a um total de 3,5 milhões de pessoas. A classificação e o levantamento de dados feitos pela pesquisa permitirão a identificação das escolas de educação básica fixadas nos assentamentos da Reforma Agrária que ainda não agregam o Censo Escolar.
O ensino no campo passará a ser um espaço de inclusão social, de geração de emprego, renda e cidadania, de acordo com a coordenadora do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) do Incra, Mônica Molina. E para isso, é necessário modificação na entrada à educação, na escolarização, para todos aqueles que vivem nas áreas rurais.
O questionário, que constará da pesquisa será dirigido aos líderes ou presidentes de associação de produtores rurais dos assentamentos, com a finalidade de obter dados que distinguem esta sociedade rural, as condições gerais da oferta educacional e as necessidades do assentamento.
Segundo Eliezer Pacheco, presidente do Inep, a partir dessa informação poderemos delinear o atendimento dessa população, inclusive oferecer os programas do Ministério da Educação, nos casos em que isso não ocorrer.
A pesquisa e levantamento de dados serão realizados por 600 pesquisadores que visitarão perto de 1.900 municípios brasileiros, e vão arrecadar dados como quantidade de alunos em cada nível e modalidade de ensino, recursos humanos, programas de assistência à escola, práticas pedagógicas e instalações, peculiaridades socioeconômicas e culturais.
O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), através de pesquisas anteriores sobre a realidade da educação brasileira no campo constatou inúmeras disparidades em relação à população da zona urbana, em relação à qualidade e infra-estrutura . Apenas 60% dos alunos no campo estão cursando as primeiras quatro séries do ensino fundamental, 12,9% estão no ensino médio, nível apropriado para a idade. Isso sem mencionar a população de 15 a 17 anos, que totalizam 2,2 milhões de pessoas, perfazendo 34% que não freqüentam a escola. Um quinto da população do País encontra-se na zona rural, somando 32 milhões de pessoas. A falta de recursos é um dos índices da desigualdade: 21% das escolas de ensino fundamental não possuem energia elétrica; apenas 5,2% dispõem de biblioteca e menos de 1% oferece laboratório de ciências, informática e acesso à Internet. No ensino médio o quadro é menos problemático, mas não menos inquietante. A energia elétrica chega a 99,4% das escolas, mas a biblioteca está presente em apenas 55% delas, e o laboratório de ciências em 20,3%.
As pesquisas terão início em outubro e o arremate deste trabalho está previsto para dezembro. O conceito é que após a pesquisa e levantamentos de dados os resultados já sejam empregados nas políticas para o campo em 2005. O Governo deverá proporcionar contribuições para a ampliação de propostas pedagógicas que considerem a diversidade rural em todas as suas extensões.
Os índices de analfabetismo do Brasil são bastante elevados e incomodam muito mais na zona rural. Pois apenas 15% dos profissionais da educação em exercício no país atuam na educação rural, representando mais de 354 mil professores, em sua maioria os que recebem menores salários.
Há urgência em que esse estudo seja concluído, pois reflexões e iniciativas sobre uma política de educação e de desenvolvimento sustentável do campo e propostas de linhas de ação devem ser concretizadas para o progresso da área educacional no meio rural. As diretrizes indicam que o Governo Federal deve estabelecer o alicerce da política para a educação rural levando em conta as parcerias, mas que independente disso, os estados podem proporcionar recursos para os seus problemas.
Autora: Amelia Hamze
Educadora
Profª UNIFEB/CETEC e FISO - Barretos