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A dignidade individual e a dignidade coletiva são conseguidas pela participação de todos no desenvolvimento econômico, social e cultural. Todos são iguais em direitos e devem ser respeitados por suas diferenças. A necessidade especial é uma condição presente em qualquer sociedade podendo comprometer qualquer pessoa, em qualquer idade e em qualquer momento. Entretanto, existe uma afinidade entre o aparecimento e o agravamento das necessidades na população que vive em situação de pobreza.
A pobreza é, ao mesmo tempo, causa e efeito da penúria. Notadamente, constatamos a existência de dois Brasis, um preparado para os novos modelos mundiais de desenvolvimento e o outro marcado pela exclusão social, que ocasiona a falta de legitimidade política do Estado, a fragilidade de suas instituições e os conseqüentes problemas de governabilidade. São necessárias políticas integradas e sistemáticas de redução da exclusão e da desigualdade social, em conjunto com as políticas de promoção do desenvolvimento econômico.
Entre os anos 30 e os anos 80, a desigualdade social ampliou-se no Brasil. A partir de 1980, o Brasil passou a conviver com uma nova forma de exclusão social, associada ao desemprego alto, `a violência, que atingia principalmente os jovens. Nos anos 60 e 70, foram corriqueiros, no Brasil, estudos sobre a marginalidade e a desigualdade social; na década de 1980 essas terminologias foram substituídas pelo da pobreza e, na entrada da década de 1980 para a de 1990, a mesma tese social passa a ser denominada de exclusão social. Na sociedade contemporânea, inserida na globalização, foi intensificada a centralização de renda, sendo que o Brasil é visto globalmente, como um país gerador de riquezas imensas, porém aparecemos nos últimos lugares, nas estatísticas sobre qualidade de vida da população. A violência, a miséria, o desemprego confirmam essa deprimente realidade.
Atualmente constatamos, uma multiplicidade de atitudes que assinala a prática da cidadania. Assim, percebemos que um cidadão deve atuar positivamente em relação à sociedade, e em contrapartida esta última deve garantir-lhe os direitos capitais à vida, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, trabalho, entre outros. Embora muitas sociedades políticas atuais sejam democráticas, ressaltamos que muitos cidadãos encontram-se à margem dos procedimentos de decisão política e alienados de seus direitos constitucionais.
“O excluído não é apenas aquele que se encontra em situação de carência material, mas aquele que não é reconhecido como sujeito, que é estigmatizado, considerado nefasto ou perigoso à sociedade” (Nascimento, 1994). Mas, afinal quem são os excluídos? O termo diz respeito às minorias, aos desempregados, aos sem-moradia; aos sem-terra, aos moradores de rua, aos favelados, aos que não têm oportunidade à saúde, educação, previdência ,aos negros, aos índios, às mulheres, aos jovens, aos velhos, às pessoas com necessidades especiais,etc., por fim, um arrolamento quase permanente.
A Inclusão é uma das características contemporâneas da sociedade que são apresentadas como a nova questão social. No entanto, o caminho desta construção, será a luta pelo reconhecimento, e não pela inclusão. Portanto, a construção só pode vir pela recuperação do espaço da exclusão, pela valorização das realidades que, por não se reprimir à lógica capitalista, podem oferecer resistência necessária para abrir caminhos para a efetiva cidadania.
Ref:NASCIMENTO, Elimar Pinheiro. Globalização e exclusão social
Amélia Hamze
Professora da FEB/CETEC
ISEB/FISO Barretos