Programa Mais Professores para o Brasil

O programa Mais Professores para o Brasil foi lançado em janeiro de 2025 pelo governo federal. O programa integra ações que buscam a valorização e qualificação de professores da educação básica, além de incentivar a prática da docência no Brasil.

As ações do programa são divididas em cinco eixos, seleção, atratividade, alocação, formação e valorização. Cada eixo é representado por uma das ações do programa que são realizadas em parceria entre os governos federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.

O programa também é de responsabilidade da Secretaria-Executiva, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

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O que é o programa Mais Professores?

O programa Mais Professores para o Brasil é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que pretende valorizar e qualificar professores da edução básica. Também tem o intuito de incentivar a cerreira de docente no Brasil.

O programa foi criado para fortalecer a formação de docentes e incentivar o ingresso no ensino público, além de enfrentar diretamente os desafios da docência no Brasil. A criação do Mais Professores é uma forma de reconhecer todas as políticas educacionais, já que elas dependem da atuação de bons professores.

O Capes e o Inep, junto ao MEC, são responsáveis pela realização das ações propostas pelo programa Mais Professores.

Como funciona o programa Mais Professores?

O programa Mais Professores para o Brasil favorece a articulação com entre o governo, com estados, Distrito Federal e municípios. As estratégias de atuação do programa operam por diferentes lados por meio da articulação de eixos estruturantes.

As ações são destinadas à valorização, qualificação do magistério e incentivo à docência. Os eixos estruturantes são:

• Seleção para ingresso na docência - Prova Nacional Docente;

• Atratividade para as licenciaturas - Pé-de-Meia Licenciaturas;

• Alocação de professores – Bolsa Mais Professores;

• Formação Docente – Portal Mais Professores;

• Valorização dos professores – Parcerias interministeriais e com bancos públicos.

Eixos do programa Mais Professores

O programa Mais Professores é estruturado por cinco eixo, seleção, atratividade, alocação, formação e valorização. Cada eixo é representado por uma ação.

Eixo 1 - Seleção (Prova Nacional Docente)

A Prova Nacional Docente (PND) é uma avaliação realizada pelo MEC em parceria com o Inep anualmente. Seu intuito é financiar a seleção de professores qualificados para a educação básica em estados e municípios, além de fortalecer a política nacional de valorização da docência.

A PND não substitui os processos seletivos para professores das redes públicas. O exame pode ser utilizado para auxiliar na seleção, seja como etapa única ou complementar, a depender da decisão de cada estado.

Apesar de a prova ser organizada pelo Inep, é de responsabilidade das secretarias estaduais de educação prosseguir e formalizar o processo seletivo, contratação e nomeação dos professores.

Eixo 2 - Atratividade (Pé-de-Meia Licenciaturas)

Com o objetivo de incentivar o ingresso em cursos de licenciaturas, o Pé-de-Meia Licenciaturas oferece bolsas de estudos para universitários que tenham obtido notas iguais ou superiores a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Esse benefício também busca estimular a permanência e conclusão da graduação, favorecendo a formação de futuros professores da rede básica. O repasse da bolsa é feito por meio de uma Poupança Social do Banco do Brasil e depositado pela Capes.

Eixo 3 - Alocação (Bolsa Mais Professores)

A Bolsa Mais Professores busca estimular o ingresso e a permanência de universitários concluintes de cursos de licenciatura na rede pública de educação pública. Esse eixo pretende incentivar especialmente o ingresso em áreas com maior escassez de profissionais com formação adequada.

O fomento é feito por meio de benefício financeiro mensal. Também pretende aumentar o número de professores com formação nas salas de aula da educação básica brasileira.

Eixo 4 – Formação

O Portal de Formação Mais Professores reúne em um único lugar oportunidades de formação inicial, continuada e pós-graduação voltadas para o desenvolvimento de professores. O objetivo é ampliar o acesso a cursos promovidos pelo MEC e instituições parceiras.

O portal também disponibiliza cursos gratuitos que emitam certificação pelas instituições responsáveis. Os cursos podem ser filtrados por área de conhecimento, região, carga horária e modalidade.

Eixo 5 – Valorização

A Valorização é voltada exclusivamente para professores da rede pública de educação e reúne benefícios oferecidos por meio de parcerias interministeriais e com bancos públicos. A intenção é reconhecer, valorizar e cuidar de profissionais em sala de aula.

A Carteira Nacional Docente (CND) faz parte desse eixo e é um documento oficial previsto por lei, com validade em todo território nacional. A carteira é destinada para professores de todos os níveis de ensino público ou privado, que facilita o acesso aos benefícios ofertados pelo programa Mais Professores.

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