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A violência nas escolas brasileiras tem crescido nos últimos anos. Em 2023, por exemplo, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania registrou um aumento de 143,5% no número de denúncias e violações em ambientes escolares, se comparados com os registros de 2022.
O Disque 100 recebeu, no ano passado, 9.530 chamados; destes, 1,2 mil tiveram os professores como vítimas na situação denunciada. Outra pesquisa, realizada pela DataSenado, registrou que 90% dos brasileiros teme que seus filhos ou pessoas próximas sofram violência na escola, um receio maior do que a violência nas ruas que é de 76%.
Dentro deste contexto, entrevistamos Fabiano Ferreira, advogado criminalista e professor com experiência na educação pública, sobre o livro de sua autoria chamado "Manual Jurídico do professor: saiba como se defender". Confira tudo que descobrimos!
Manual jurídico para professores
Fabiano compartilha sua trajetória até chegar na ideia desse livro. Ele atuava como professor e depois que fez o mestrado em ensino optou por realizar uma graduação em direito.
Quando ele chegou no meio do curso, percebeu que, no ambiente escolar, os professores e os gestores violam muitas leis, sem nem saber. Ele afirma:
"Eles cometem muitos erros, violam muitas leis, muitas vezes sem nem perceber, de forma culposa, não há dolo ali, mas está violando diversas normas".
O advogado também destaca que percebeu um crescimento nos ataques feitos aos professores surgindo na imprensa. Acusando os profissionais de doutrinação e assédio.
Por conta disso, ele decidiu avaliar quais eram os problemas reais presentes nas escolas. Para, a partir dessa análise, apresentar como o professor pode combater e se prevenir destes problemas em uma abordagem jurídico-pedagógica. Fabiano afirma:
"Eu sou um advogado-professor, que esta tratando dos problemas como bullying, disciplina, documentação escolar, danos morais, dano material, direito de imagem, comunicação dentro da escola, comunicação externa e legislação escolar. Mas, eu trago um visão jurídica e pedagógica.
Não sou nem só um professor escrevendo sobre direito e também não sou só um advogado escrevendo para professor. Eu trago as ferramentas de como o professor pode se prevenir em determinadas situações"
Ele cita como exemplo, a possibilidade de um aluno cometer um ato de indisciplina na sala de aula, o professor aplicar uma sanção pedagógica e a família do estudante processá-lo por isso, por entender que a ação foi ilegal. Fabiano destaca que as judicializações contra professor e escola têm crescido exponencialmente de 15 anos para cá.
Origem do aumento na violência nas escolas
Questionamos Fabiano se ele enxerga uma causa comum nos diversos ataques que tem surgido contra a classe dos professores e escolas, desde os massacres a mão armada até o crescimento dos processos judiciais.
Ele responde que essa é um resposta complicada, pois, na sua visão, são diversos fatores que corroboram para a situação ficar como está. Ele afirma:
"A questão que mais aparece nas judicializações é a questão ideológica-partidária. Também tem uma questão que gera muito problema é a ideológica-religiosa. São dois principais fatores que levam a esse confronto de ideias e pensamento dentro do ambiente escolar"
O professor diz que estas situações de conflito têm consequências psicológicas que podem terminar em violências físicas contra o professor ou outros alunos. Fabiano frisa que não é uma razão só, é um conjunto de fatores que cria esse conflito Sociedade X Escola.
Professor em perigo, o que fazer?
O advogado explica que um erro comum dos professores é na produção de documentos. Ele afirma que é comum estes profissionais não saberem as normas jurídicas para registrar estes acontecimentos.
Fabiano declara:
"O primeiro ponto é o professor saber anotar as questões nos documentos escolares pertinentes, para que isso sirva, e requerer medidas em relação àquela situação. Um exemplo: O professor sente que o aluno está o ameaçando, indireta ou diretamente, ele deve redigir o que está acontecendo no registro de classe, às vezes, notificar a coordenação pedagógica para chamar a família daquele aluno para uma reunião e se tomar uma deliberação sobre aquela problemática, trazendo a família para dentro da escola e dando os encaminhamentos"
Fabiano afirma que se a situação persistir é dever do professor comunicar a polícia. Pois, ameaça é crime, mas sem a denúncia a polícia não pode tomar nenhuma atitude.
Caminhos para a pacificação na escola
A solução proposta pelo advogado para a diminuição da violência nas escolas passa por vários fatores. Ele fala sobre o uso da tecnologia, questões político-religiosas e relacionamento entre pais e filhos.
Fabiano afirma que os filhos têm passado mais tempo na escola do que com os próprios pais, muitas vezes, por necessidade de trabalhar, o que traz consequências. Ele também faz uma crítica ambiente escolar, o professor declara:
"A escola é um ambiente que, nós que somos professores sabemos, é ultrapassado, em termos de estrutura. Nós temos uma estrutura escolar, mesmo nas escolas de elite, que ela é a mesma do século XIX, do início desse formato de escola a nível mundial e a sociedade mudou muito.
Até o jeito que as escolas são feitas, a disposição física das escolas, ela remete muito a um presídio, aquelas salas de aula uma do lado da outra, com um corredor no meio, parece muito a estrutura de um presídio, eu digo isso com propriedade, porque, como advogado criminalista, eu já visitei vários presídios"
Ele ainda fala sobre a superlotação que acontece em algumas escolas, em que o professor precisa lidar com 40/50 alunos em uma sala sem condições de se dar aula. Por fim, o autor conclui que os problemas da escola são reflexos dos problemas da sociedade, e a resposta não pode focar só em uma coisa ou outra, é necessário pensar soluções abrangentes.
Por Tiago Vechi
Jornalista