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As variáveis do governo

Política Educacional

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“O Planejamento é um cálculo e preside a ação para criar o futuro com imaginação, a partir das possibilidades que sejamos capazes de descobrir. Constitui-se numa aposta estratégica, baseada no pensamento estratégico”.
Carlos Matus

No sistema social existe um número indefinido de pessoas que governam e planejam a partir de visões diferentes, cada um com sua razão e de maneira diferente, sendo que essa explicação característica será o fundamento de sua ação, baseando suas atitudes a partir dessa perspectiva e segundo seus valores, ideologias e interesses.
O mundo está mudando; o Estado está mudando; as organizações e sua gestão estão mudando e as pessoas estão mudando.

Na Globalização há o enfraquecimento do Estado nacional, perda da capacidade de conter a entrada de informações entre os cidadãos, perda de atividade e funções, dificuldade de causar a equidade e justiça social. Na Crise fiscal há o endividamento e a perda de domínio das contas públicas, inabilidade de geração de poupança pública para conseguir investimentos sociais. Na Crise política há crise de governabilidade, perda de legitimidade, descrédito nas instituições. Na Crise econômica há carência no modelo de intervenção do Estado, perda da habilidade de coordenar o sistema econômico, inflação, desemprego, recessão. Na Crise do modo de administrar há colapso do modelo burocrático, déficit de desempenho, baixa qualidade na prestação dos serviços públicos.
Por todos esses fatores necessitamos de uma nova gestão pública. Entendemos que há uma diferença entre governabilidade e governança.

Governabilidade é o conjunto de condições necessárias ao exercício do poder. Compreende a forma de governo, relações entre os poderes, sistema partidário e equilíbrio entre as forças políticas de oposição e situação. Diz respeito à capacidade de decidir. A governabilidade de um princípio expressa o poder para realizar seu projeto. É relativa a uma determinada pessoa, às demandas ou exigências que o projeto de governo impõe a ela, e à sua capacidade de governo.

Governança é a competência do governo de praticar as decisões tomadas. Envolve a disposição institucional pela qual a autoridade é exercida de modo a propiciar as condições financeiras e administrativas indispensáveis à execução dos arranjos que o governo adota.

Capacidade de governo é o capital intelectual, experiência, capacidades pessoal e institucional de governo. Dando ênfase na visão de valores, a eficiência é a capacidade do governo de fazer com qualidade de serviços e com menor custo. A transparência é garantir a participação política e a fiscalização das ações do governo para a sociedade. A honestidade é respeitar o “bem público” e o cidadão, aproveitando e regulando o uso dos recursos financeiros e institucionais do Estado, com transparência e integridade. A ousadia é a capacidade de realizar, de arriscar novas formas de ações, mas com responsabilidade e respeito ao cidadão. Finalmente, considerando, a natureza da alternativa social, o planejamento como instrumento de governo, a compreensão de governo como capacidade potencial no enfrentamento da realidade, o projeto de Governo, é um compromisso que, implica em troca mútua de problemas. A governabilidade é a relação de peso entre variáveis que se controla e as que não se controla.
Lembrando que, a capacidade de Governo apresenta a tendência de três variáveis: liderança, conhecimento e experiência. Portanto é necessária a coordenação governamental na busca da coerência de ação, assim como, a necessidade da coerência global no enfrentamento das ações parciais dos vários atores sociais.

Ref: Carlos Matus - “O Plano Como Aposta”.

Amélia Hamze
Profª FEB/CETEC
ISEB/FISO
ahamze@uol.com.br

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