MEC publica portaria sobre a Prova Nacional Docente: saiba o que é o "Enem dos Professores"

A Prova Nacional Docente (PND) é uma nova avaliação criada pelo Ministério da Educação (MEC) para estimular a realização de concursos públicos e ampliar o ingresso de professores nas redes públicas de ensino. O MEC publicou nesta semana portaria que dispõe sobre as regras da PND.

O prazo de adesão ao exame, por parte dos estados e municípios, está aberto até 17 de abril. As redes de ensino públicas poderão utilizar a Prova Nacional Docente como etapa única ou complementar de concursos públicos para educadores.

O edital do exame ainda não foi publicado. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) será responsável por aplicar a prova anualmente.

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O que é e para que serve a Prova Nacional Docente?

A Prova Nacional Docente é um exame que será utilizado como etapa única ou complementar em concursos públicos para professores das redes municipais e estaduais de ensino.

Para a PND, serão utilizadas as matrizes de referência e os instrumentos de avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas (Enade das Licenciaturas).

Entre os objetivos da prova, conhecida popularmente como "Enem dos Professores", estão:

• subsidiar a União, os estados, Distrito Federal e os municípios nos processo de seleção e ingresso no magistério da educação básica pública;

• conferir parâmetros para autoavaliação dos participantes da prova, com vistas à continuidade de sua formação e inserção no trabalho docente;

• fornecer subsídios que possam ser incorporados à formulação e à avaliação de políticas públicas de formação inicial e continuada de professores.

Datas da Prova Nacional Docente 2025

Confira o cronograma da Prova Nacional Docente 2025:

• Prazo de adesão no Simec: 12/02 a 17/04

• Cadastro do edital de seleção pelos entes federativos: 01/03 a 25/06

• Inscrições: 30/06 a 11/07

• Provas: novembro de 2025

Programa Mais Professores para o Brasil

O programa Mais Professores para o Brasil foi criado com o objetivo de fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério a partir de recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo.

Entre as ações da iniciativa, estão:

• Pé-de-Meia das Licenciaturas

• Bolsa Mais Professores

• Portal de Formação

• Descontos para professores

Cerca de 2,3 milhões de professores devem ser beneficiados pelo projeto em todo o país.

Por Lucas Afonso 
Jornalista