A natureza excludente da República

Nos fins do século XIX, o Brasil experimentou um tempo de grandes transformações que determinaram o fim do regime monárquico e a instalação da República. Do ponto de vista de alguns intelectuais do período, a superação da monarquia era pressuposto fundamental para que a nação acompanhasse os padrões da vanguarda política já vivenciada em outras nações do mundo. Entretanto, quais foram as implicações práticas dessa transformação que marca a construção da nação brasileira?

Visando responder essa questão em sala, o professor de História pode empreender uma rica análise trabalhando com os ditames da Constituição de 1891 e uma charge presente no livro “História do Brasil para principiantes”, escrito por César Lobo e Carlos Eduardo Novaes. Primeiramente, utilizando de reproduções gráficas ou da exposição em tela grande, o professor expõe o conteúdo imagético e textual da charge a ser trabalhada.

Primeiramente, realize com a turma a identificação de cada uma das personagens que figuram a situação representada. Por meio de uma simples análise, vemos que a República aparece na imagem de uma mulher que sustenta a bandeira provisória e dá suporte para que um terceiro redija os elementos fundamentais da nova carta constitucional. Enquanto isso, o povo, simbolizado pelo pobre casal, observa o evento na condição de simples espectador.

Determinado esse primeiro reconhecimento da charge, o professor pode então analisar as falas presentes no mesmo material. Observando atentamente a “constituição”, percebemos que, dentre as várias diretrizes, não existe alguma que se preocupe em evidenciar os problemas que atingiam o povo nessa época. Reforçando essa impressão, vemos que a mulher do casal acaba concluindo que o “grande mérito” da República foi estabelecer a oficialização do casamento fora da Igreja.

Buscando reforçar a crítica empreendida pelo material apresentado, o professor pode salientar o argumento irônico através da consulta do primeiro parágrafo, do artigo 70, da Constituição Federal de 1891. Segundo o texto:

Art. 70 - São eleitores os cidadãos maiores de 21 anos que se alistarem na forma da lei.

§ 1º - Não podem alistar-se eleitores para as eleições federais ou para as dos Estados:
1º) os mendigos;
2º) os analfabetos;

Contando com essa última informação, o professor demonstra que o regime republicano impôs uma grave barreira no que tange à participação política da população. A exigência da alfabetização acabou garantindo a cidadania a uma ínfima parcela de indivíduos. Dessa forma, o texto jurídico acaba dando razão à crítica já percebida na charge exposta aos alunos. A essa altura, a questão que inaugura a aula já tem amplas condições de ser respondida.


Por Rainer Sousa
Graduado em História
Equipe Brasil Escola