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Ao chegar ao Ensino Médio, percebemos que vários alunos ainda estão tomados por noções bastante parciais sobre a História do Brasil. Em muitos casos, a falta de recursos didáticos ou a ação de um professor desqualificado fazem com que a noção crítica do passado seja terrivelmente substituída por noções carregadas por problemáticos juízos de valor. Dessa forma, o professor deve estar atento para que essas pequenas “arestas” sejam devidamente aparadas.
No que se refere ao processo de abolição da escravatura, vemos que muitos alunos ainda persistem em interpretar a princesa Isabel como uma heroína que romanticamente deu fim ao trabalho escravo no Brasil. De fato, se observamos bem esse tipo de opinião, podemos ver que a mesma não se limita ao próprio ambiente escolar. Ao longo do tempo, a visão positiva da Lei Áurea pode se manifestar em diversos âmbitos de nossas manifestações artísticas.
Para salientar essa visão, sugerimos que o professor faça uma demonstração do samba-enredo “Liberdade, Liberdade! Abra as Asas sobre Nós!”, gravado pela escola de samba Imperatriz Leopoldinense, em 1989. Antes que a canção seja exposta, trabalhe com os alunos o contexto específico em que a canção foi desenvolvida. Vale destacar que naquele ano, a questão da liberdade política estava em voga, pois seriam organizadas as primeiras eleições diretas para presidente da República desde o fim da ditadura militar.
Além dessa questão presente, essa mesma canção aparece como uma espécie de tributo aos exatos cem anos da instalação do regime republicano. Não por acaso, vemos que a letra trabalhada realiza uma tentativa de pontuar o justo momento em que temos a queda da monarquia e o processo de proclamação da República. E assim, no desenrolar da narrativa, temos uma breve menção sobre o fim da escravidão e o papel desempenhado pela princesa Isabel. Segue o trecho:
“(...) E a princesa
Pra Isabel, a heroína
que assinou a lei divina (Graças a Deus!)
negro dançou, comemorou
o fim da sina.”
Ao salientar esse trecho da canção de 1989, o professor pode mostrar aos alunos que a positivação da Lei Áurea – pontuada como uma “lei divina” – já era visivelmente compartilhada por outras pessoas. Além disso, podemos ver que o benefício da lei é reforçado ao fechar o verso com a imagem dos negros dançando e comemorando a extinção do secular regime de trabalho.
Passada essa primeira discussão, onde muitos alunos consolidam uma identificação entre a sua perspectiva e a da letra, passamos a levantar algumas questões relevantes sobre o tema. Afinal de contas, o fim da escravidão necessariamente implicou na melhoria das condições de vida da população negra no Brasil? Para incitar a opinião da turma, procure demonstrar a ocorrência de revoltas na República Velha e a própria questão do preconceito racial que ainda se mostra presente no Brasil.
Como meio de sustentação do argumento, o professor também pode mostrar a seguinte argumentação traçada pelas professoras Patrícia Bracik e Myriam Mota no livro “História – das cavernas ao terceiro milênio”. Segundo as mesmas:
“(...) Após a abolição, a vida dos negros não sofreu muitas alterações, uma vez que não houve preocupação de integrá-los à sociedade. Alguns ex-escravos plantaram pequenas roças de subsistência. Outros conseguiram empregos precários nas regiões rurais ou então seguiram para as cidades, formando uma mão de obra marginalizada. Milhares de negros libertos dirigiram-se para o Rio de Janeiro.
Como o mercado de trabalho na região da capital não conseguiu absorver todo o contingente, foi grande o número de desempregados e subempregados. Todos considerados, na época, preguiçosos, malandros e vadios pelas elites. Juízos de valor que em certa medida persistem, numa evidência de que o preconceito é continuamente alimentado por uma situação de inferioridade social (...)”
(BRAICK, Patrícia Ramos; MOTA, Myriam Becho, São Paulo: Moderna, 2007, p. 488 – 489)
Por meio de tal argumentação, o professor tem condições de encerrar o debate sobre os limites reais da Lei Áurea pedindo que os alunos levem à sala de aula algumas reportagens sobre a questão racial no Brasil. Preferencialmente, solicite que a turma faça uma busca de matérias de jornal onde os crimes de injúria qualificada e racismo sejam abordados. Com isso, a discussão se encerra com uma breve amostragem sobre como as leis atuais combatem este problema ainda presente em nossa sociedade.
Por Rainer Sousa
Graduado em História
Equipe Brasil Escola