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Em ano de eleições, os alunos costumam se agitar com as disputas e projeções que apontam os possíveis candidatos vencedores do pleito. Nesse sentido, acabam trazendo para a sala de aula as perspectivas e escolhas que muitas vezes são discutidas na rua ou em casa. Observando o desenrolar dessa situação, o professor não deve perder a oportunidade de trazer a pauta política ao ambiente da aula.
Entre as tantas possibilidades de discussão, sugerimos ao professor uma aula que debata o significado da cidadania. Para que o assunto seja devidamente introduzido, peça para que a turma realize uma breve pesquisa sobre o significado da palavra cidadania. Provavelmente, os alunos encontrarão explicações em que a expressão é ligada aos direitos de participação que um indivíduo tem junto ao Estado que o governa.
Partindo desse pressuposto, o professor pode indagar à classe sobre qual seria um dos mais importantes direitos que, no caso, os cidadãos brasileiros possuem. Em pouco tempo, tendo a eleição como pano de fundo, algum aluno pode apontar que o direito ao voto seria um deles. Dessa forma, o professor pode questionar aos alunos quais pessoas possuem o direito de votar.
Com essa simples questão, podemos ver que boa parte dos governos democráticos determina que os cidadãos tenham o direito de escolher os seus representantes. No caso do Brasil, percebemos que as nossas leis tentam ampliar o direito ao voto a uma ampla quantidade de pessoas. Dessa forma, homens, mulheres, idosos, jovens entre 16 e 18 anos, analfabetos e estrangeiros naturalizados tem a oportunidade de participar da vida pública da nação.
A partir dessa constatação significativa, o docente pode dizer que o direito ao voto nem sempre esteve baseado nesse princípio de ampla participação. Sendo objeto de natureza histórica, a cidadania e o direito ao voto tiveram várias características ao longo do tempo e em diferentes lugares. Para expor tais mudanças, exponha aos alunos estes diferentes princípios de cidadania sugeridos e experimentados.
“São eleitores os brasileiros, de um e de outro sexo, maiores de 18 anos que se alistarem na forma da lei. Não podem alistar-se como eleitores: os militares, em serviço ativo; os mendigos...” (CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, 1937, artigo 117)
“São excluídos de votar nas Assembleias [...] os que não tiverem de renda líquida anual cem mil réis, por bens de raiz, indústria, comércio ou empregos.” (CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA, 1826, Artigo 64, parágrafo 5)
“São eleitores, sem condição de censo, todos os franceses de 21 anos de idade e gozando de seus direitos civis e políticos.” (CONSTITUIÇÃO FRANCESA, 1848, Artigo 25)
Por meio destas diferentes constituições, o professor pode realizar um interessante exercício onde os alunos podem organizar um quadro comparativo sobre a natureza inclusiva e exclusiva de cada uma dessas constituições. Através de exercícios de leitura, análise e debate, os alunos passam a ver que o conceito de cidadania e o direito ao voto podem assumir características diversas.
Por Rainer Sousa
Graduado em História
Equipe Brasil Escola