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Democracia: da Antiguidade à Contemporaneidade

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A noção de democracia demonstra a historicidade dos conceitos e das instituições políticas.

A discussão do termo democracia provoca uma interessante discussão entre os alunos em sala de aula. Ao estudar esse tema, os alunos se deparam com a idéia de que os atenienses são considerados os “pais da democracia”. Além disso, são taxados como fundadores de uma instituição política que hoje inspira os regimes políticos instalados na contemporaneidade.

No entanto, há o habitual costume de interpretar-se que Atenas tinha uma “democracia excludente”. Tal argumento se sustenta no fato das mulheres, estrangeiros e menores de 18 anos não terem direito à participação política. Esses grupos sociais, mesmo compondo a grande maioria da população, não votavam ou participavam das instituições representativas.

A questão da democracia excludente, a princípio, não estabelece algum tipo de incoerência histórica. No entanto, seria interessante indagar aos alunos como seria possível os atenienses se considerarem democráticos, sendo que apenas uma minoria poderia participar das decisões políticas. A simplicidade desta pergunta encobre uma dicotomia de idéias onde o aluno instintivamente considera que Atenas teria uma “falsa democracia” ou uma “democracia de mentira”.

Estabelecendo entre os alunos o “impasse” se Atenas era ou não uma democracia, o educador tem a oportunidade de investigar a origem da nossa idéia atual de democracia. Utilizando uma célebre frase do estadista norte-americano Abraham Lincoln, o professor pode oferecer uma visão mais atual de como entendemos o sistema democrático. Segundo essa personagem histórica, a democracia era o governo “do povo, pelo povo, para o povo."

Ao citar essa frase, pode-se questionar os alunos se a frase de Lincoln tem relação direta com a nossa noção de democracia. Perguntado se a afirmação de Lincoln estaria correta e pedindo uma justificativa para a opinião de cada aluno, a turma explicitaria o conceito de povo. Mas o que seria “povo”? Essa pode ser uma outra idéia a ser discutida com a sala.

Feita essa discussão podemos ver que em Atenas a idéia de que o povo e cidadania tinham uma grande diferença para os atenienses. Na Antigüidade, e isso pode ser demonstrado com alguns documentos, o cidadão deveria ter um conjunto de predicados muito mais específicos que os de hoje em dia. Dessa forma, não poderíamos falar que a democracia ateniense era excludente.

Na obra do filósofo ateniense Aristóteles, a democracia é definida como um governo constituído por homens livres. Dessa forma, o povo só era reconhecido em pessoas do sexo masculino que não fossem escravizados ou pertencentes a uma outra cultura. Atualmente, conforme visto na frase de Lincoln, a democracia enxerga que homens e mulheres têm o mesmo direito de participação e que nenhum tipo de diferença cultural ou religiosa impõe limites de participação política.

Para finalizar o conteúdo explanado, o professor pode utilizar alguns trechos da Constituição Brasileira, onde percebemos como a idéia de cidadão visa contemplar a maioria da nossa população. Dessa forma, o aluno terá condições de ver que a democracia ateniense não estava “errada” por utilizar de pressupostos e idéias diferentes da atualidade.

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Por Rainer Sousa
Graduado em História
Equipe Brasil Escola