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O Brasil, antes de ser uma República, era um Império. O nosso país era governado por um imperador chamado Dom Pedro II. Ele teve o poder absoluto do governo durante 49 anos. Porém, o imperador acabou perdendo o apoio do Exército, a conservação ideológica da Igreja e ainda sofria a oposição da elite mais rica do país (a elite cafeicultora). Com isso houve a falência do Estado imperial. Diante disso em 1888 a princesa Isabel, (regente do Trono), decretou a Lei Áurea e pôs fim à escravidão, procurando com esse ato resgatar apoios políticos principalmente entre os cafeicultores, fortalecendo assim o Império. Mas essa atitude comprovou inabilidade política. Além de não resgatar a adesão dos cafeicultores acabou perdendo a parceria dos setores mais conservadores da elite, que era a última sustentação política.
O acontecimento era inevitável, em 15 de novembro de 1889 um golpe militar liderado pelo marechal Deodoro da Fonseca pôs fim ao Império. O advento da Republica se traduz em uma série de fatores. Enfatizamos o ato da escravidão e suas conseqüências, a guerra do Paraguai e as demais crises militares internas, o prejuízo da falta de apoio da igreja e a recusa do apoio das elites mais ricas do país (os cafeicultores) ao Estado Imperial.
Proclamada a República, veio junto com ela o ideal republicano. Foi criado na época o Ministério da Educação, Correios e Telégrafos, porém a parte orçamentária vinculada aos Correios e aos Telégrafos era muito superior à parte que estava designada à Educação. Após dois anos, o Ministério foi suprimido, e a Educação era incorporada ao Ministério da Justiça.
Na década de 1920, houve um entusiasmo geral pela educação e uma fase de otimismo pedagógico. De acordo com Jorge Nagle foi descrito na Educação e Sociedade na Primeira República - “Na medida em que se torna a instituição mais importante do sistema social brasileiro, a escola primária se transforma no principal ponto de preocupação de educadores e homens públicos: procurou-se em especial mostrar o significado profundamente democrático da educação primária, pois é por meio dela que a massa se transforma em povo”.
A fase do otimismo pedagógico começou a entusiasmar os principais governos estaduais do Brasil, o que acendeu uma série de reformas de ensino. Com a introdução no Brasil das idéias da escola Nova, obra de estudiosos tais como Fernando de Azevedo, Anísio Teixeira e Lourenço Filho, que faziam parte dos reformadores estaduais, essas teorias entraram de maneira incisiva na sociedade brasileira. É importante saber que a percentagem de analfabetos no ano de 1900 era de 75%, de acordo com o Anuário Estatístico do Brasil, do Instituto Nacional de Estatística. Na organização escolar brasileira percebe-se influência da filosofia positivista.
Com a República houve o estabelecimento de um sistema duplo em relação à educação, a escola primária e profissional, era destinada ao povo e a escola secundária e superior era um privilégio da elite.
A primeira Constituição republicana brasileira, se efetivou através do movimento político-militar, derrubou o Império em 1889, e se inspirou na organização política norte-americana. Durante a Primeira República (1889-1930) desenvolveu-se um aberto debate sobre a precisão de se reformar a Constituição de 1891.
Ref: Centro de Referência em Educação
Autora: Amelia Hamze
Educadora
Profª UNIFEB/CETEC e FISO - Barretos