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O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova de 1932, foi um documento considerado por muitos como tendo as características de um plano educacional para o país. Esse documento foi fruto do movimento por reformas educacionais que vinha acontecendo desde os anos 1920, tendo à frente Fernando de Azevedoe assinado por 26 educadores. Defendia a escola pública, laica, gratuita e obrigatória, em um empenho para que se organizasse um plano nacional de educação, redefinindo os debates no campo educativo e influenciando várias normas educacionais.
De acordo com os pressupostos filosóficos expressos no Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova , o Decreto n.º5.884/1933 reorganizou todo o sistema de ensino paulista, instaurando a organização administrativo-pedagógica das escolas rurais isoladas e das escolas de formação do professor primário e secundário. No Estado de São Paulo, o concurso público para o provimento do cargo de diretor de grupo escolar passou a ser exigido a partir da promulgação do Decreto no 5.884/33, que aprovou o Código de Educação do Estado de São Paulo e reestruturou o sistema de ensino paulista.
O concurso público de títulos e provas para Diretor de escola foi institucionalizado a partir de 1938. Posteriormente exigiu-se que o candidato fosse professor efetivo do Estado, com cinco anos de experiência docente. O provimento do cargo de diretor de grupo escolar sofreu poucas alterações até a promulgação da Lei Federal nº 5.692/71. Nessa época,o curso de Pedagogia com habilitação em Administração Escolar passou a ser exigido como requisito mínimo para inscrição ao concurso de diretores.
Até bem pouco tempo, o modelo de direção da escola, era o de diretor submisso aos órgãos centrais, e seu papel se restringia a de guardião e administrador de determinações estabelecidas pelas instâncias superiores. A intensificação sobre a autonomia da escola se deu a partir da década de oitenta, quando tomaram posse os primeiros governadores eleitos pelo voto direto. O debate sobre a autonomia da escola toma corpo e possibilita modificação na terminologia e avaliação da atuação administrativa, que passa a ser denominada como gestão e, mais particularmente, gestão democrática.Com o Parecer CEE 67/98, temos: ... a autonomia da escola não deve ser um discurso vazio. Define-se em função de prioridades, visa reverter a baixa produtividade do ensino e deve estar comprometida com a meta da redução da repetência e com a melhoria da qualidade do ensino.
De acordo com Lück, 2000, o diretor escolar é um gestor da dinâmica social, um mobilizador e orquestrador de atores, um articulador da diversidade para dar-lhe unidade e consistência, na construção do ambiente educacional e promoção segura da formação de seus alunos. Atualmente, o diretor de escola é chamado a admitir seu papel político frente aos desafios exigidos pelo seu cargo. Além das atividades de administrador escolar, o diretor exerce a atuação da gestão, que abrange aspectos filosóficos e políticos. Devemos considerar que, esses aspectos vêm antes e acima da administração. A administração é uma das formas da gestão, pois compreende as atividades de planejamento, organização, direção, coordenação e controle.As formas mais conhecidas de gestão são: administração, co-gestão e auto-gestão.
A modificação de paradigma na gestão escolar é assinalada por uma forte intenção à adoção da compreensão e práticas interativas, participativas e democráticas, caracterizadas por movimentos decididos e integrais em que todos os envolvidos no processo educativo interagem, estabelecendo alianças, organização e parcerias.
Devemos salientar, que a participação deve ser entendida como processo complexo, que envolve vários cenários e várias probabilidades organizativas. Não existe, pois, apenas um contorno ou conexão de participação. A sua construção não pode ser individual, deve ser construída coletivamente.
Gestão democrática é o resultado de um processo pedagógico coletivo que envolve, o conhecimento da legislação e também a implantação e consolidação de mecanismos de participação tais como conselho ou colegiado escolar e grêmios estudantis, que contribuem de maneira eminente para a autonomia da escola. A dimensão sócio-política da escola torna-se mais exigente e complexa e exige parceria e co-responsabilidade na sua gestão. A responsabilidade sócio-política da escola, não dispensa seus agentes sociais inseridos na comunidade escolar, nem o governo, nem a sociedade de lutar pela universalização da educação de qualidade e excelência.
Referência: LÜCK, Heloísa
Amélia Hamze
Profª da FEB/CETEC
FISO/ISEB
Barretos-SP