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Muito se fala, no Brasil, da falta de civismo das crianças e jovens, porém há vários anos a educação não está mais voltada para esse fim.
Criado no governo de Getúlio Vargas, em 1936, o costume de se executar o hino nacional nas escolas (públicas ou privadas) tinha como objetivo maior fazer com que os estudantes aprendessem a cantar o hino, além de servir como demonstração de amor à pátria.
Diferente dos Estados Unidos, por exemplo, onde se vê bandeiras hasteadas por todo o país, sejam nas casas, carros, escolas, bares e restaurantes, hotéis, postos de combustíveis, etc., além de uma população que valoriza a terra natal; os brasileiros só demonstram interesse pela celebração em época de Copa do Mundo ou na comemoração da Independência do país, no dia 07 de setembro.
Há alguns anos, tínhamos na grade curricular das escolas a disciplina Educação Moral e Cívica, onde eram trabalhados os hinos brasileiros, as armas nacionais, os órgãos mais importantes do Governo Federal e Estadual, dentre outros assuntos ligados ao civismo. Com isso, tínhamos uma população jovem ligada às questões políticas, de interesse nacional, demonstrando valorizar o Brasil.
Na tentativa de mudar essa desvalorização cívica e motivar a população a ter mais paixão pelo país, a partir de 22 de setembro de 2009, as escolas serão obrigadas a realizar o momento cívico, com a execução do hino nacional do Brasil, por, no mínimo, uma vez na semana.
Já andavam pelas câmaras municipais do território nacional alguns projetos de lei voltados para esse fim, mas aguardando votação.
Criada por Lincoln Portela (PR-MG0, a lei foi sancionada pelo presidente em exercício, José Alencar, e publicada no dia 21 de setembro de 2009.
Por ser de força maior, do Governo Federal, a medida deve ser cumprida em todo o país, não havendo mais a necessidade de aguardar as votações das câmaras municipais.
Com isso, cada escola deverá criar seu horário para cumprir o disposto na lei, realizando o momento cívico em todos os turnos de aulas – matutino, vespertino e noturno – caso haja aulas em todos esses horários.
Cumpra-se!
Por Jussara de Barros
Graduada em Pedagogia
Equipe Brasil Escola