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O salário dos professores e das professoras é apenas um elemento de um conjunto de outras medidas para que a qualidade de ensino seja impulsionada.
Embora o senso corrente nos informe que 98% da população escolarizável (entre 7 e 14 anos) esteja freqüentando a escola pública brasileira, estudos e pesquisas de órgãos e instituições nacionais e internacionais dão conta de que a produtividade desses estudantes em leitura, escrita, interpretação e em matemática passa ao largo do que se poderia considerar bem-sucedida. Esses estudantes continuam seus estudos no ensino médio carregando o fardo da falta de qualidade dos próprios saberes, os quais, quando requeridos no ensino superior, serão demonstrados de maneira pífia e até constrangedora. Um quadro de fracasso preocupante.
Essa realidade motiva debates, discussões e embates sobre como melhorar a qualidade do ensino. Foi o que aconteceu no mês passado, no ensejo da comemoração do Dia do Professor, quando o jornal Folha Online publicou matérias a respeito do assunto. O enfoque dado à discussão recaiu no salário do professor: no Acre, o professor ganha R$ 13,16 por hora aula; em São Paulo, R$ 8, 05.
Esses dados provocaram a reação da secretária de Estado da Educação Maria Helena Guimarães de Castro. Segundo ela, "O quadro mostra, com clareza, que não há uma relação direta entre salário e qualidade do ensino, embora a questão salarial seja fundamental para valorização dos professores".
A essa fala o jornal contrapôs a opinião de um outro professor, Antônio Chizzotti, da PUC-SP, para quem "Uma das questões fundamentais na qualidade de ensino é a remuneração do docente", sem a qual o profissional do ensino fica impedido de estudar, comprar livros, ir ao teatro, o que acarreta prejuízo porque isso tudo é formação. Além disso, lembra o professor, "não dá para cobrar bom trabalho de um funcionário a que se paga mal."
O ministro da Educação, Fernando Haddad, foi citado na matéria porque lembrou que o piso salarial nacional para os professores, aprovado na Câmara dos Deputados, é de R$ 950, o qual ainda ressaltou que, "como professor, e no dia dos professores, não posso dizer que considero [o valor] ideal."
Aplausos para o bom senso do ministro e para o entendimento de Chizzotti: o professor e a professora precisam, sim, ganhar bem, muito bem. Sobre isso parece haver consenso. Digna de debate é a afirmação da secretária da Educação de São Paulo: realmente, a questão salarial é essencial para a valorização dos professores.
Nesse sentido, vale lembrar aqui uma pesquisa que a Unesco publicou, no dia 25 de outubro de 2004, sobre os professores brasileiros, atuantes nas escolas públicas e na rede privada. Segundo a Unesco, 45% dos profissionais da educação jamais tinham ido ou tinham ido uma única vez a um museu; 40% deles jamais tinham ido ou tinham ido somente uma vez ao teatro; 25% nunca tinham ido ou tinham ido apenas uma vez ao cinema; 60% dos professores e professoras não tinham acesso à internet, nem faziam uso do e-mail.
Se considerarmos que museus, teatro, cinema e internet, ao lado de livros, revistas, estudos científicos e de divulgação científica, entre outros, são imprescindíveis à formação inicial e continuada dos professores, por possibilitarem-lhes a atualização ininterrupta, então a situação dos docentes em nível nacional também é preocupante: demonstra um quadro que bem poderia ser resolvido pela via da melhoria salarial.
A outra parte da fala da secretária da Educação paulista é que demanda maior discussão: “não há uma relação direta entre salário e qualidade do ensino”. Ela está certa quando faz essa afirmação, mas falta dizer que só afirmar isso não é tudo. O salário pode incrementar a qualidade pessoal e profissional docente, uma vez que, em uma sociedade de mercado como a brasileira, ter acesso qualificado aos bens simbólico-culturais indispensáveis à boa formação continuada do professor é algo que depende de dinheiro.
Um professor e uma professora que lêem mais, que vão a museus, teatro, cinema e que utilizam eficientemente as potencialidades da internet para entrarem em contato com processos de produção e apropriação de informações, conhecimentos e saberes diversos podem usar a qualidade adquirida nessas atividades para imprimir maior eficácia às aulas que ministram. Quem nega isso? Acontece, porém, que qualidade de ensino não depende única e exclusivamente do trabalho didático-pedagógico do professor e da professora.
Em debates dessa natureza, muitas vezes assistimos aos debatedores enfocando parcialmente as questões envolvidas nele e se esquecendo de uma verdade cristalina, a saber: a escola é social, econômica, política e culturalmente referenciada. É isso, aliás, o que Otaíza Romanelli de Oliveira nos conta em seu livro História da educação no Brasil, publicado pela Editora Vozes, de Petrópolis.
Segundo ela, ao final de uma experiência docente em uma escola projetada e colocada em ação segundo os melhores critérios para o alcance da qualidade (eficiência e eficácia nas habilidades e competências nos atos de ler, contar, escrever, debater e escrever), na apuração dos resultados dessa escola os envolvidos no projeto descobriram que não se distanciavam muito das outras instituições educacionais da rede e que não estavam recebendo o mesmo tratamento.
Intrigados com esses resultados, conta Otaíza, aqueles profissionais chegaram à conclusão de que não adianta a escola ser internamente 100% equipada, contar com os melhores professores, pagar aos docentes os melhores salários de que dão conta e ter infra-estrutura da melhor qualidade se no seu entorno social, econômico, político e cultural as coisas não andam na mesma marcha.
Aquela experiência nos faz lembrar, então, que: 1. educação não é tudo; 2. sem que haja um projeto de democratização das estruturas sociais articulado com o trabalho da escola, a instituição educacional pouco pode fazer no sentido de obter mais qualidade de ensino, fazendo-a se estender à vida prática dos membros da sociedade; 3. qualidade depende de quantidade, sim: mais justiça social, mais igualdade, menos preconceito, mais democracia política, mais acesso a bens culturais, mais cooperação e mais solidariedade contribuem para que a escola que busca mais qualidade de ensino possa ser bem-sucedida.
Fica, assim, mais fácil de entender a fala da secretária da Educação de São Paulo: ainda que o salário seja vital à valorização do trabalho docente, ele não é o único determinante da qualidade de ensino. Pouco adiante o professor ganhar bem se, ao lado dele, de seu trabalho e da instituição onde atua campeia a desigualdade, a injustiça, a exploração, a alienação quanto ao que é importante para o processo de humanização. Aliás, o professor ganhar pouco é um reflexo da injustiça social e das demais mazelas que permeiam nossa sociedade.
Conclusão: O professor e a professora precisam ganhar mais, ser valorizados, reconhecidos como profissionais, os quais deveriam ter auto-regulação, domínio dos processos de formação docente e controle do exercício profissional. No entanto, se quer mesmo qualidade de ensino, nossa sociedade terá de transformar suas estruturas no sentido de imprimir-lhe mecanismos que visem ao alcance de mais igualdade, mais liberdade e mais humanidade em seus processos educacionais e nos de sociabilidade.
Até quanto vamos desviar ou reduzir esse debate, deixando de enfrentar o ethos constituinte de nosso modelo societário fundado no lucro, no consumo, na competitividade, no individualismo e na acumulação? Quando é que nos colocaremos questões sobre se estamos de acordo com essa sociedade de mercado aí vigente ou se queremos pugnar por uma sociedade de direitos e de real cidadania? Até quando vamos nos desviar dos efeitos que o sistema capitalista acarretam à formação de identidades e subjetividades contra as quais a escola pouco pode fazer?
O enfrentamento dessas questões talvez contribua para que sejam esclarecidas as razões de porque bom salário para o professor não é tudo, ainda que ele seja o de que necessitamos, assim como educação não é tudo e como a escola, por si só, também não pode salvar, redimir ou transformar a sociedade na qual se vê inserida.
Por Wilson Correia
Colunista Brasil Escola