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No ano de 1994 foi assinada a Declaração de Salamanca (inspirada para reafirmar o direito de todas as crianças à educação através da Declaração de Direitos Humanos em 1948). Ela aconselha que todas as escolas devem acomodar todas as crianças independentemente de suas condições físicas, intelectuais, emocionais lingüísticas ou outras. Devem incluir crianças deficientes e superdotadas, crianças de rua e crianças que trabalham crianças de população nômade, crianças pertencentes a minorias lingüísticas, étnicas ou culturais e crianças de grupos em desvantagem ou marginalizados.
No Brasil vive-se um momento de passagem entre inclusão e integração, sendo que, os termos são muitas vezes confundidos. No entanto, deve ficar evidente que quando falamos em inclusão estamos nos referindo a uma inserção incondicional, e quando nos referimos à integração, a admissão é parcial e condicionada às possibilidades de cada pessoa. No sistema educacional, cabe à escola amoldar-se às necessidades dos alunos e não estes se adaptarem ao padrão da escola. Pois, ao se reconhecer como pessoa única, o indivíduo interage com suas limitações, seja mental, física, psicomotora e elabora o seu saber peculiar e individual ao mesmo tempo criando sua identidade no mundo. Desta maneira, o conhecimento vai sendo elaborado de acordo com as oportunidades que vão surgindo.
Sabemos que, as necessidades especiais são condições presentes em qualquer sociedade, porém existe uma relação muito profunda entre o agravamento dessas necessidades e a população que vive em situação de extrema pobreza.
Para que a inclusão social das pessoas com necessidades especiais aconteça de fato e de direito, são necessárias atuações afirmativas que combatam de forma eficaz o preconceito e a desigualdade enfrentada por essas pessoas dentro da sociedade. A Escola é o caminho da inclusão, orientada por relações de acolhimento à diversidade humana,e na aceitação das diferenças individuais.
Existem muitas formas de segregar e discriminar, são evidenciadas na aceitação das diferenças sem valorizá-las, na aceitação das diferenças sem compromisso. Quando essas posições são comprovadas, não se instala a inclusão escolar. A inclusão pressupõe aceitação, valorização, compromisso com a diversidade, só então haverá o enriquecimento do desenvolvimento pessoal e social.
Existem várias formas de inclusão, quando há o respeito aos diferentes estilos e ritmos de aprender, com o atendimento à correção de fluxo, que é a inclusão dos alunos na série mais adequada à faixa etária, acolhimento aos alunos com dificuldades de aprendizagem no decorrer da escolarização.
Há outras formas de inclusão, de acordo com a modalidade de ensino, que se caracterizam na educação de jovens e adultos, que buscam a escola para suprir a escolaridade fora da faixa etária do ensino regular. A educação indígena, também é uma forma de inclusão, pois é o respeito às diferentes etnias e culturas, na escolaridade básica. Os jovens em situação transitória na FEBEM, também são uma forma de inclusão social, através da escolaridade regular. Todas essas pessoas citadas fazem parte do universo de situações e apreciações de necessidades educacionais especiais, e com esse novo conceito mais abrangente, necessitamos de firmar o compromisso com uma nova abordagem que vislumbra a inclusão.
Referências: Rosita Edler
Amélia Hamze