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Comunidades Quilombolas

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Enquanto escrevo, penso que sem afetividade não existe vida. Assim pensando vou delineando meus pensamentos e procuro lembrar cada um dos rostos dos meus alunos. Tenho por todos eles uma afetividade muito grande, pois construímos sonhos em nossas aulas, enquanto vamos conhecendo o que a escola pode proporcionar aos professores e alunos. O interessante é que enquanto vamos conhecendo os programas suplementares do governo, surgem algumas noções desconhecidas dos alunos, porque a mídia veicula pouco.

Enquanto vou colocando e enunciando os programas suplementares do governo surge a palavra quilombola, totalmente desconhecida pelos alunos. Torna-se bastante interessante elucidar a questão colocada em pauta. Quilombolas são grupos étnicos, com preponderância de população negra rural ou urbana que se intitulam a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias.Existem comunidades quilombolas vivendo em pelo menos dezenove Estados do Brasil: Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.No Estado de São Paulo existem mais de 35 comunidades quilombolas. Pelo menos trinta (30) estão na região do Vale do Ribeira, disseminadas por diferentes municípios, tais como Eldorado, Iporanga e Barra do Turvo.

As identidades do quilombo se estabeleceram a partir de uma grande heterogeneidade de procedimentos, que compreendem as fugas com ocupação de terras livres, mas ao mesmo tempo as heranças, doações, recebimentos de terras como pagamento de serviços prestados ao Estado, a simples continuação nas terras que ocupavam e cultivavam em um pedaço de grandes propriedades, assim como a compra de terras, tanto durante a validade do sistema escravocrata quanto após sua abolição. Presentemente, a legislação brasileira já segue esta apreciação de identidade quilombola e reconhece que a decisão da condição quilombola ocorre da sua auto-identificação.Com a Constituição Federal de 1988 o assunto quilombola faz parte da agenda das políticas públicas.As atuais comunidades de remanescentes de quilombo têm sua origem nos negros que de diferentes maneiras resistiram e conseguiram a condição de camponeses autônomos, formando grupos com costumes particulares.

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A história e a cultura afro-brasileiras são temas que devem ser abordados no currículo de escolas públicas e particulares de ensino fundamental e médio no Brasil, de acordo com a Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003.Com a inauguração do projeto-piloto de Alfabetização Quilombola, no âmbito do programa BB Educar, da Fundação Banco do Brasil implantada desde junho de 2005, os alunos não aprendem somente a ler e a escrever. Os alunos quilombolas se colocam como cidadãos e agentes transformadores da realidade econômica, social e política de suas comunidades.A participação do educando e do educador como sujeitos da ação, com uma inclusão dialógica, eficaz, continuada e principalmente crítica, procura resgatar a cultura e a cidadania dos quilombolas. Inspirado no pensamento de Paulo Freire fundamenta-se também nos estudos de Jean Piaget e na psicolingüística de Emília Ferreiro. Esse programa é abalizado nos princípios da educação libertadora e na aprendizagem dialógica, que admite ao educando e docentes ensinar e aprender.

Há necessidade de garantia de políticas públicas na educação e cultura que resguardem e valorizem a cultura quilombola, assim como a qualidade dessa educação desenvolvida nas escolas de áreas quilombolas. As crianças quilombolas precisam de uma educação que enalteça potencialidades e criatividades, para que elas possam trabalhar experiências importantes para o processo de desenvolvimento cognitivo, afetivo, e social, fatores imprescindíveis para a vida escolar e habitual das crianças nas interações com a comunidade e sociedade de maneira geral.

Amélia Hamze
Educadora