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No cenário atual as escolas estão sendo convidadas a pensar sob uma outra perspectiva de atuação através de um vasto e moderno movimento de renovação pedagógica. Em 1971, a Lei nº 5.692 estendeu a obrigatoriedade do Ensino Fundamental para oito anos. Porém, com a LDBEN 9394/96 houve uma ênfase maior no ensino obrigatório de nove anos, a iniciar-se aos seis anos de idade, que se tornou meta da educação nacional pela Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001.
No Ensino Fundamental, hoje, 97% das crianças estão na escola. No entanto, ao pensarmos em termos de currículos e programas, constatamos que os mesmos são elaborados em unidades de tempo e com horários determinados, porisso, a escola acaba copiando a estrutura do tempo que ocorre em uma organização de uma fábrica, com apitos e campainhas.
Ao pensarmos a escola em seu tempo escolar, torna-se urgente gerar transformações no tradicional modelo curricular predominante em grande parte das escolas de nosso país, onde um padrão disciplinar é objetivado para a transferência de conteúdos específicos, disposto em períodos rígidos e centralizado no trabalho docente individual. Existe uma necessidade de que a fala e a postura sejam equivalentes, pois a escola deve colocar o seu tempo e espaço à disposição de um aprendizado significativo, de socialização, de vivências culturais, de desafios, de investimento na autonomia, de fruição, enfim, do desenvolvimento do ser humano em sua integralidade, além de intenção para a expansão do atendimento, com garantia de qualidade. Devemos então repaginar a escola, através da necessidade e do conhecimento da realidade de nosso país, com aprodução do conhecimento elaborada pelo aluno, conscientizando-o do direito à educação, pertencente a uma escola envolvida com a cidadania e com a real inclusão deste aluno.
Maria Beatriz Luce, (membro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação) garante que as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil e Ensino Fundamental serão revistas este ano, por conta de sua atual discrepância. De acordo com ela, as mudanças são necessárias também por causa da implantação do ensino fundamental de nove anos, já que as crianças devem ser matriculadas um ano mais cedo.
Ao adotar essa medida, de uma aprendizagem mais ampla e do emprego mais eficaz do tempo, não se trata apenas de transferir para as crianças de seis anos os conteúdos e atividades da primeira série do ensino fundamental, mas de idealizar uma nova estrutura de organização dos conteúdos, tendo como base o conhecimento e a prudência nas ações em relação às características da faixa etária, dos aspectos sociais e psicológicos deste aluno. É imprescindível certificar que a passagem da Educação Infantil para o Ensino Fundamental aconteça do modo mais apropriado possível, para que não ocorra confrontos e conflitos no seu processo de escolarização. Neste ponto de vista, é fundamental garantir ao professor programas de formação continuada, que atendam a especificidade da ação docente privilegiando o atendimento às crianças de seis anos.
Referência: MEC
Amélia Hamze
Profª da FEB/CETEC
FISO e ISEB-Barretos