Aula sobre os 50 anos do golpe militar

No dia 31 de março de 2014 ocorre a efeméride dos 50 anos do golpe militar no Brasil. Na verdade, do último golpe militar no país, já que alguns outros o antecederam (1889, 1930 e 1945).

O debate sobre o golpe militar e a ditadura civil-militar que o sucedeu é acalorado, pois traz à tona posicionamentos ainda vivos sobre a necessidade de realização do golpe ou da necessidade de combatê-lo da forma que foi combatido, principalmente através das ações armadas.

Como o debate será apresentado em vários dos meios de comunicação, pode ser interessante ao professor de História realizar também esse debate em sala de aula. Um ponto de partida interessante pode ser encontrado nas ideias e interpretações expostas em alguns livros que estão sendo lançados e relançados no período próximo à efeméride.

Em matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo, o jornalista Luiz Zanin Oricchio apresenta algumas dessas obras.

Tratando do tema do apoio dos EUA ao golpe militar, há os livros 1964: o Golpe, de Flávio Tavares (L&PM), e a tetralogia Ditadura (Envergonhada, Escancarada, Derrotada e Encurralada), de Élio Gaspari. Tais livros indicam documentos e dados sobre o papel do governo dos Estados Unidos no financiamento de campanhas contra o governo de João Goulart e também no apoio logístico aos militares brasileiros, principalmente através da chamada operação Brother Sam.

Entretanto, há historiadores como Marco Antônio Villa (Ditadura à Brasileira: 1964-1985 – a Democracia Golpeada à Esquerda e à Direita) que buscam minimizar a influência estadunidense no desencadeamento das ações golpistas, apontando que o acirramento de posições entre a extrema-direita e a extrema-esquerda seria mais importante na análise do fato histórico do que as influências externas.

Outro tema polêmico referente à ditadura civil-militar foi seu período de vigência. Existem divergências de opiniões entre historiadores que estudaram o períodoe que são interessantes para se abordar o que se considera como ditadura.

O período em que os militares estiveram à frente do Poder Executivo federal ocorreu entre 1964, quando João Goulart foi retirado do cargo que ocupava legalmente, e 1985, quando José Sarney foi empossado, substituindo o último general-presidente João Batista Figueiredo.

O historiador Daniel Aarão Reis, em seu livro Ditadura e Democracia no Brasil – 1964: 50 anos Depois, defende, por exemplo, que a ditadura ocorreu entre os anos de 1964 e 1979, quando se iniciou o processo de redemocratização que se efetivou apenas em 1988, com a promulgação da Constituição do Brasil. A datação feita pelo historiador tem como ponto final da ditadura e início da transição o ano de 1979, por ter sido nesse ano apresentada a Lei de Anistia, indicando ainda a passagem do poder aos civis.

Outro motivo para o historiador apontar uma vigência mais ampla, contando a ditadura e a transição, deve-se ao fato de que a ditadura não foi obra apenas de militares, mas também de setores civis da sociedade brasileira que os apoiaram e os compuseram. Tal posicionamento permite definir a ditadura como civil-militar, e não apenas militar.

Já Marco Antônio Villa afirma que o período ditatorial propriamente dito restringiu-se aos anos de 1968 e 1985, pois, para ele, entre a efetivação do golpe em 1964 e a publicação do AI-5 não teria existido uma ditadura, mesmo com todas as medidas repressivas e de perseguição política adotadas pelos governos de Castello Branco e Costa e Silva.

Outro ponto polêmico do debate são as motivações para a realização do golpe militar em 1964. Para os defensores da ação, o Brasil caminhava a passos largos para uma suposta ditadura comunista, nos moldes das que existiam em Cuba e na China, por exemplo. Tal posicionamento derivou do fato de João Goulart tentar aprofundar reformas democratizantes e de distribuição de terras e rendas no Brasil, por exemplo, conhecidas como Reformas de Base.

As reformas eram vistas pelos defensores do golpe como um ataque às tradicionais instituições da sociedade brasileira, como o grande latifúndio e o controle político do Estado pelas classes dominantes. Os apoiadores de João Goulart e de suas Reformas de Base viam nelas o momento de realizar um processo histórico de justiça social, já que as desigualdades que as reformas combatiam vigoravam no Brasil desde o período colonial.

Os três aspectos acima referidos, o papel dos EUA, o período de vigência da ditadura e os motivos que levaram à sua realização, são importantes pontos de partida para se debater a ditadura civil-militar e aprofundar o conhecimento dos alunos sobre o tema.

Por Me. Tales Pinto