Aula sobre o impeachment de Fernando Collor

Da História política recente do Brasil, especificamente da chamada “Nova República” (iniciada em 1988, com a Constituição Federal), um dos acontecimentos mais importantes é, sem dúvidas, o processo de impeachment contra Fernando Collor de Mello, transcorrido em 1992. Abaixo seguem algumas dicas de como abordar esse tema em sala de aula, sobretudo para turmas de Ensino Médio.

• Exposição inicial sobre a história do impeachment

Ao abordar o tema do impeachment de Fernando Collor, seria interessante que o professor de História, antes, fizesse uma exposição inicial sobre a própria história do dispositivo do impeachment, que nasceu na Inglaterra, mas se tornou amplamente conhecido após a Independência e a formação institucional dos Estados Unidos. O professor pode colher informações sobre a origem do impeachment aqui. Se achar oportuno complementar esse tópico, o professor pode também explicar aos alunos como o impeachment começou a ser utilizado no Parlamentarismo e, depois, ficou associado ao presidencialismo. Isso pode ser explorado neste link: Impeachment no presidencialismo e no parlamentarismo.

• Aspectos da vida e da carreira de Collor

Sabemos que o Governo Collor foi o primeiro da “Nova República”, isto é, Collor foi o primeiro presidente a ser eleito diretamente pelo voto popular após o Regime Militar, iniciado em 1964. Para chegar até o ponto de explicar o porquê de ele ter sofrido um impeachment, seria interessante mostrar aos alunos um pouco do perfil político de Collor e de sua família, uma das mais tradicionais de Alagoas. Seu pai, Arnon Mello, era o dono do jornal Gazeta de Alagoas, além de também ter sido político. Collor, por influência do pai, desde muito cedo transitou entre o meio empresarial e político de três cidades: Maceió, Rio de Janeiro e Brasília. É interessante ressaltar isso em sala de aula.

• Impeachment e renúncia

Para chegar ao momento da abertura do processo de impeachment, o professor deve explicar ainda que o governo Collor teve que enfrentar graves problemas na área fiscal, como a inflação e a desvalorização da moeda. As tentativas de solução, como o Plano Collor I e o Plano Collor II, revelaram-se inócuas. A insatisfação popular começou a ficar intensa. A esses problemas se somaram as acusações, por parte do próprio irmão do presidente, Pedro Collor, em revistas e jornais da época, como a Veja e a Folha de São Paulo, de envolvimento de Collor com os esquemas de corrupção do tesoureiro de sua campanha eleitoral, Paulo César (PC) Farias. Foram essas acusações, somadas a outros indícios, que deram base para a formulação do pedido de impeachment contra Collor.

O texto do pedido, formulado por Barbosa Lima Sobrinho e Marcello Lavanère, pode ser encontrado com facilidade na internet, no site da Câmara Federal, e os trechos principais podem ser apresentados aos alunos. O trâmite do processo na Câmara e no Senado, que durou de setembro a dezembro de 1992, pode ser estudado minuciosamente pelo professor em dois livros principais: VILLA, Marco Antônio. Collor presidente: trinta meses de turbulências, reformas, intrigas e corrupção. Rio de Janeiro: Record, 2016; e CONTI, Mário Sérgio. Notícias do Planalto: A imprensa e Fernando Collor. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

No livro de Villa, por exemplo, é possível acompanhar passo a passo os estágios finais do processo, inclusive o momento em que foi lida no Senado a carta de renúncia de Collor, que, pela Constituição Federal, deveria encerrar o processo. No entanto, o que se seguiu foi diferente. Com a renúncia, Itamar Franco assumiu a presidência, mas, ainda no mesmo dia (29 de dezembro), a seção foi retomada e os senadores decidiram pela aprovação da inabilitação de Collor para exercícios de funções públicas por oito anos.

*Créditos da imagem: Banco de imagens da Agência Senado/ Senado Federal

Por Me. Cláudio Fernandes